Execução Fiscal 0044808-09.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 120.319,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO

OAB/DF 11443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL PARK LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 18:48

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:38

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:54

Outras decisões

07/10/2024, 18:54

Gratuidade da justiça não concedida a ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO - CPF: 102.308.231-49 (EXECUTADO).

07/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/01/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 19:21

Recebidos os autos

10/11/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:42

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 18:48

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 15:45

Decisão

•07/10/2024, 18:54

10/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:38

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:54

Outras decisões

07/10/2024, 18:54

Gratuidade da justiça não concedida a ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO - CPF: 102.308.231-49 (EXECUTADO).

07/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/01/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 19:21

Recebidos os autos

10/11/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:06

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0044808-09.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL PARK LTDA - EPP, ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO DESPACHO Oportunizo ao corresponsável ADOLVANDO, pela derradeira vez, a juntada dos extratos bancários, nos termos solicitados no despacho de ID 145360447, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, proceda a Secretaria o cadastro da prioridade de tramitação, nos termos da Lei nº 10.741/2003. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:47

Recebidos os autos

15/12/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:52

Juntada de certidão

21/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de COMERCIAL PARK LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59:59.

01/05/2022, 23:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2022, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 14:29

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:23

Decorrido prazo de COMERCIAL PARK LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59:59.

04/11/2021, 09:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2021, 22:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/10/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 15:26

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 10:07

Decorrido prazo de ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 17:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2021, 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2021, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 23:45

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 23:44

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 23:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:38

Juntada de certidão

07/02/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 17:31

Decisão

•07/10/2024, 18:54

Despacho

•10/11/2023, 19:42

Despacho

•10/11/2023, 19:42

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 12:06

Despacho

•15/09/2023, 18:48

Despacho

•15/09/2023, 18:48

Despacho

•15/12/2022, 21:20

Despacho

•15/12/2022, 21:20