Execução Fiscal 0038743-32.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.235,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO

OAB/DF 4624·CPF·Representa: Autor

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/DF 38879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

VOLKS

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN SA

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKWAGEN

Terceiro

RAFAEL BARROSO FONTELLES

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/12/2025, 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 16:49

Recebidos os autos

16/10/2025, 16:49

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 16:49

Sentença

•16/10/2025, 16:49

18/12/2025, 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 16:49

Recebidos os autos

16/10/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:39

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:39

Juntada de certidão

07/11/2024, 19:22

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2024, 19:22

Outras decisões

18/10/2024, 16:03

Recebidos os autos

18/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2024, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2024, 17:13

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:12

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/03/2023, 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 20:20

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:16

Juntada de certidão

07/07/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 07:08

Juntada de certidão

15/06/2022, 07:08

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

11/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/06/2022, 06:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2022, 10:25

Recebidos os autos

30/03/2022, 10:25

Juntada de certidão

22/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:51

Publicado Certidão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038743-32.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos pra Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:35

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038743-32.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos pra Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:56

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 19:52

Sentença

•16/10/2025, 16:49

Decisão

•18/10/2024, 16:03

Anexo

•12/01/2024, 17:12

Despacho

•27/03/2023, 14:42

Decisão

•15/06/2022, 07:08

Decisão

•30/03/2022, 10:25

Decisão

•10/12/2020, 10:56