Execução Fiscal 0727864-49.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0727864-49.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 17/10/2023

19/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:15

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727864-49.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SIRLEI MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUZYANE MARIA DE OLIVEIRA, SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, JOHNY LIMA MARQUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 172042032. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 172042032. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727864-49.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SIRLEI MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUZYANE MARIA DE OLIVEIRA, SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, JOHNY LIMA MARQUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 172042032. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 172042032. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727864-49.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SIRLEI MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUZYANE MARIA DE OLIVEIRA, SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, JOHNY LIMA MARQUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 172042032. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 172042032. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/09/2023, 11:34

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:05

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 18:06