Apelação Cível 0729578-89.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.360,78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

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Partes do Processo

VEGA CONSTRUTORA LTDA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Autor

VINICIUS NOBREGA COSTA

OAB/DF 38453·CPF·Representa: Autor

VINICIUS NOBREGA COSTA

OAB/DF 38453·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VEGA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VEGA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Autor

VINICIUS NOBREGA COSTA

OAB/DF 38453·CPF·Representa: Autor

VINICIUS NOBREGA COSTA

OAB/DF 38453·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 10:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

25/04/2025, 14:17

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:08

Homologada a Transação

24/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano

24/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:12

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 10:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 14:19

Decisão

•24/04/2025, 16:08

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legal

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24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

25/04/2025, 14:17

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:08

Homologada a Transação

24/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano

24/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

16/04/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:50

Expedição de Intimação de Pauta.

04/04/2025, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2025, 14:51

Juntada de certidão

01/04/2025, 17:29

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

19/03/2025, 13:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 10:59

Publicado Ementa em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:18

Conhecido o recurso de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 144.978.911-00 (APELANTE) e MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 121.024.071-87 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2025, 13:25

Conhecido o recurso de VEGA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.342.988/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025, 12:46

Juntada de certidão

27/01/2025, 15:12

Juntada de certidão

13/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/01/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:09

Juntada de intimação de pauta

18/12/2024, 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2024, 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado

16/12/2024, 16:11

Juntada de certidão

16/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 09:27

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/09/2024, 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2024, 18:34

Recebidos os autos

27/08/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/08/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 18:16

Acórdão

•28/02/2025, 16:12

Sentença

•08/07/2024, 18:23

Decisão

•18/06/2024, 22:53

Sentença

•10/06/2024, 22:55

Decisão

•06/05/2024, 17:17

Decisão

•02/05/2024, 22:32

Decisão

•25/04/2024, 21:29

Decisão

•17/04/2024, 15:14

Decisão

•04/04/2024, 22:37

Decisão

•02/04/2024, 17:10

Decisão

•23/02/2024, 16:53

Decisão

•25/01/2024, 13:30

Decisão

•18/12/2023, 20:20

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/04/2025, 14:19

Decisão

•24/04/2025, 16:08

Acórdão

•28/02/2025, 16:12

Sentença

•08/07/2024, 18:23

Decisão

•18/06/2024, 22:53

Sentença

•10/06/2024, 22:55

Decisão

•06/05/2024, 17:17

Decisão

•02/05/2024, 22:32

Decisão

•25/04/2024, 21:29

Decisão

•17/04/2024, 15:14

Decisão

•04/04/2024, 22:37

Decisão

•02/04/2024, 17:10

Decisão

•23/02/2024, 16:53

Decisão

•25/01/2024, 13:30

Decisão

•18/12/2023, 20:20

Decisão

•18/08/2023, 17:51

Decisão

•04/08/2023, 15:24

Decisão

•26/07/2023, 17:41

Decisão

•19/07/2023, 10:11

Outros Documentos

•17/07/2023, 14:22