Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708964-82.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 47.182,09

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

STENNIO CARMELO BRAGATTO NATIVIDADE CRUZ

CPF

Autor

RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS

CPF

Reu

STENNIO CARMELO BRAGATTO NATIVIDADE CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE ARAUJO FERNANDES

OAB/DF 37052·CPF·Representa: Autor

JOANA ARAÚJO LESSA SANTIAGO MENDANHA

OAB/SP 178702·CPF·Representa: Autor

LUCIENE NASCIMENTO CHAVES

OAB/DF 8750·CPF·Representa: Autor

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS

OAB/DF 47764·CPF·Representa: Autor

CAMILA TORINELLI SOARES

OAB/DF 39011·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

STENNIO CARMELO BRAGATTO NATIVIDADE CRUZ

CPF

Autor

RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS

CPF

Reu

STENNIO CARMELO BRAGATTO NATIVIDADE CRUZ

CPF

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

ELAINE ARAUJO FERNANDES

OAB/DF 37052·CPF·Representa: Autor

JOANA ARAÚJO LESSA SANTIAGO MENDANHA

OAB/SP 178702·CPF·Representa: Autor

LUCIENE NASCIMENTO CHAVES

OAB/DF 8750·CPF·Representa: Autor

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS

OAB/DF 47764·CPF·Representa: Autor

CAMILA TORINELLI SOARES

OAB/DF 39011·CPF·Representa: Autor

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS

OAB/DF 47764·CPF·Representa: Réu

CAMILA TORINELLI SOARES

OAB/DF 39011·CPF·Representa: Réu

ELAINE ARAUJO FERNANDES

OAB/DF 37052·CPF·Representa: Réu

JOANA ARAÚJO LESSA SANTIAGO MENDANHA

OAB/SP 178702·CPF·Representa: Réu

LUCIENE NASCIMENTO CHAVES

OAB/DF 8750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 16:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/03/2025, 17:11

Juntada de certidão

27/03/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/03/2025, 18:07

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/03/2025, 18:07

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:07

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 16:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 16:20

Despacho

•13/03/2025, 14:28

27/03/2025, 17:11

Juntada de certidão

27/03/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/03/2025, 18:07

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/03/2025, 18:07

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/03/2025, 16:22

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2025, 17:15

Publicado Certidão em 14/02/2025.

15/02/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/02/2025, 16:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de agravo

11/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

22/01/2025, 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/12/2024, 19:21

Recebidos os autos

26/12/2024, 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/12/2024, 19:21

Recebidos os autos

26/12/2024, 19:21

Recurso Especial não admitido

26/12/2024, 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/12/2024, 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/12/2024, 11:46

Recebidos os autos

23/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:07

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:06

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/11/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2024, 14:51

Recebidos os autos

22/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de recurso especial

12/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 18:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 11:07

Expedição de Intimação de Pauta.

11/09/2024, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 14:39

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

02/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:19

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

22/07/2024, 16:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:39

Conhecido o recurso de RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: 517.499.121-04 (APELANTE) e provido em parte

28/06/2024, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 19:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2024, 19:38

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

08/01/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

08/01/2024, 12:34

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:33

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/12/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 15:17

Despacho

•12/03/2025, 18:07

Agravo

•11/02/2025, 18:09

Decisão

•27/12/2024, 10:46

Decisão

•26/12/2024, 19:21

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 17:47

Manifestação da Defensoria Pública

•21/10/2024, 19:00

Acórdão

•14/10/2024, 16:08

Despacho

•22/07/2024, 18:34

Despacho

•22/07/2024, 17:19

Acórdão

•02/07/2024, 19:35

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 16:20

Despacho

•13/03/2025, 14:28

Despacho

•12/03/2025, 18:07

Agravo

•11/02/2025, 18:09

Decisão

•27/12/2024, 10:46

Decisão

•26/12/2024, 19:21

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 17:47

Manifestação da Defensoria Pública

•21/10/2024, 19:00

Acórdão

•14/10/2024, 16:08

Despacho

•22/07/2024, 18:34

Despacho

•22/07/2024, 17:19

Acórdão

•02/07/2024, 19:35

Sentença

•08/09/2023, 13:57

Despacho

•10/08/2023, 14:53

Decisão

•26/07/2023, 18:29

Decisão

•23/06/2023, 11:24

Despacho

•31/05/2023, 17:26

Decisão

•23/05/2023, 08:21

Decisão

•15/07/2022, 08:28