Agravo em Recurso Especial 0738099-23.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0738099-23.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (renúncia de mandato)

11/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 454304/2026

08/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 454304/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/05/2026

08/05/2026, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 279093/2026 - RE nos EDcl no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0279093 - RE nos EDcl no AREsp 3049753 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para VIRAMAR GERENCIAMENTO, COBRANCA DE ATIVOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 279093/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1682.

28/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA apresentar resposta à petição n. 279093/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1682.

28/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 279093/2026 -

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 279093/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/03/2026, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 13:50

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (renúncia de mandato)

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 454304/2026

Protocolizada Petição 454304/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 279093/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0279093 - RE nos EDcl no AREsp 3049753 - Publicação prevista para 07/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para VIRAMAR GERENCIAMENTO, COBRANCA DE ATIVOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 279093/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1682.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA apresentar resposta à petição n. 279093/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1682.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 279093/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 279093/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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