Apelação Cível 0703299-96.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo · 1ª Vara Cível do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

FERNANDO INACIO DA SILVA ASSUNCAO

CPF

Autor

JOANA DARC DOS SANTOS DAMASCENO

CPF

Autor

PANIFICADORA ESCORPIAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JUSCELINO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA

OAB/DF 31949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 10/12/2024

13/12/2024, 17:42

Decorrido prazo de PANIFICADORA ESCORPIAO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2024, 17:53

Publicado Ementa em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:13

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO INACIO DA SILVA ASSUNCAO - CPF: 696.357.571-15 (APELANTE) e provido em parte

11/10/2024, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

23/08/2024, 15:13

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 10/12/2024

13/12/2024, 17:42

Decorrido prazo de PANIFICADORA ESCORPIAO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 11:29

Sentença

•07/03/2024, 19:57

23/10/2024, 17:53

Publicado Ementa em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:13

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO INACIO DA SILVA ASSUNCAO - CPF: 696.357.571-15 (APELANTE) e provido em parte

11/10/2024, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

23/08/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

23/08/2024, 14:55

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:55

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:53

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2024, 20:52

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 20:52

Decisão

•27/02/2024, 17:47

Comprovante

•31/12/2023, 13:06

Decisão

•13/06/2023, 10:15

Despacho

•12/04/2022, 14:43

Decisão

•26/02/2021, 12:38

Despacho

•09/02/2021, 10:28

Outros Documentos

•01/02/2021, 18:55

Despacho

•05/03/2020, 08:22

Decisão

•25/11/2019, 14:39

Decisão

•16/07/2019, 14:34

Ofício

•13/06/2019, 15:01

Decisão

•08/05/2019, 14:06

Decisão

•29/04/2019, 18:38