Cumprimento de sentença 0717163-05.2018.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0717163-05.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:05

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:04

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717163-05.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: FABIO SANT ANA MERIGUETE, RUBIA PIASSI DALVI MERIGUETE EXECUTADO: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO À míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 21:35

Determinado o arquivamento

08/11/2023, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/10/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/10/2023, 19:49

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:30

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:39

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:17

Expedido alvará de levantamento

27/09/2023, 15:17

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 21:35

Decisão

•08/11/2023, 21:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 27/09/2023 23:59.

Recebidos os autos

Expedido alvará de levantamento

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