Agravo em Recurso Especial 0738767-94.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 105.475,70

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Ação Rescisória · Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes 2° Grau · TJDFT · Ação Rescisória · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE

CPF

Autor

CHARLES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAIMUNDO PIRES

OAB/DF 18090·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:41

Não conhecido o recurso de EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE

12/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2025, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 19:10