Procedimento do Juizado Especial Cível 0748169-54.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial Cível 0748169-54.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:22

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0748169-54.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANDRE GOMES VALLE NERY REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDRE GOMES VALLE NERY em face de AMERICAN AIRLINES. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a petição ID 171815672, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido. Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. BRASÍLIA - DF, 14 de setembro de 2023, às 17:41:46. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

15/09/2023, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/09/2023, 12:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2023, 12:00

Homologada a Transação

15/09/2023, 11:58

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

13/09/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:55

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 17:27

Sentença

•15/09/2023, 11:58

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Homologada a Transação

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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