Execução Fiscal 0031321-42.2014.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0031321-42.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2023

21/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONÇALVES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:24

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031321-42.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS GONÇALVES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de LUIZ CARLOS GONÇALVES. Intimado, a esclarecer o erro existente entre o nome e o CPF da parte executada (ID 34693485), o exequente quedou silente (42377235). Após, o processo foi arquivado com base no art. 1º do Provimento n. 35/2019, devido ao valor da presente execução. Todavia, o NUCER solicitou o cadastramento da parte e a correção do último andamento, mas o CPF da parte executado não foi corrigido pelo exequente, apesar das diversas intimações ao DF, que, por sua vez, não atendeu, no momento oportuno, ao chamado judicial. Por conseguinte, a presente execução estava paralisada há mais de 30 (trinta) dias. O processo não pode ficar, indefinidamente, paralisado, sem que a parte interessada promova atos que lhe competem e que dão desenvolvimento ao mesmo. Desse modo, não sendo possível atingir-se a sua finalidade, ante a inércia do exequente, a extinção do processo é medida que se impõe. Isto posto, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem Custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:06

Extinto o processo por negligência das partes

15/09/2023, 19:15

Recebidos os autos

15/09/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 15:17

Processo Desarquivado

15/09/2023, 15:17

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:08

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 12:06

Sentença

•15/09/2023, 19:15

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/11/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONÇALVES em 11/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por negligência das partes

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de certidão

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