Agravo em Recurso Especial 0702434-56.2022.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal do Paranoá 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JOAO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890013/2024

08/10/2024, 20:31

Protocolizada Petição 890013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 20:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 823595/2024 - AgRg

01/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823595 - AgRg no AREsp 2552251 - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/09/2024, 08:56

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 823595/2024 - AgRg no AREsp 2552251

24/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823595/2024

19/09/2024, 11:11

Protocolizada Petição 823595/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2024

19/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795594/2024

11/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 795594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:19

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890013/2024

08/10/2024, 20:31

Protocolizada Petição 890013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 20:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 823595/2024 - AgRg

01/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/09/2024, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 18:30

30/09/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823595 - AgRg no AREsp 2552251 - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/09/2024, 08:56

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 823595/2024 - AgRg no AREsp 2552251

24/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823595/2024

19/09/2024, 11:11

Protocolizada Petição 823595/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2024

19/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795594/2024

11/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 795594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:19

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS SOUZA

03/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637997/2024

01/08/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 18:45

Protocolizada Petição 637997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 17:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/04/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/01/2024, 20:24