Embargos de Declaração Cível 0703122-13.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

0000

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA CAROLINE FELIX SILVA

CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

DEBORA DE CASTRO BARROS

OAB/DF 44597·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARQUES ARAUJO

OAB/DF 27186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

0000

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

HJIIJHHJKHJKHJKHJKHJKHJK

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

FRANCISCA GONCALVES MAIA CAMARA

CPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARLA CAROLINE FELIX SILVA

CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

DEBORA DE CASTRO BARROS

OAB/DF 44597·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARQUES ARAUJO

OAB/DF 27186·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/DF 52667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

13/04/2026, 17:41

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/04/2026, 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 14:26

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de FRANCISCA GONCALVES MAIA CAMARA - CPF: 157.216.474-34 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 13:18

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:15

Acórdão

•25/03/2026, 16:33

25/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

13/04/2026, 17:41

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/04/2026, 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 14:26

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de FRANCISCA GONCALVES MAIA CAMARA - CPF: 157.216.474-34 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 13:18

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

23/03/2026, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 13:45

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:15

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2026, 21:08

Juntada de certidão

29/01/2026, 20:45

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 16:59

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 16:59

Recebidos os autos

18/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:36

Expedição de Petição.

08/04/2025, 12:36

Expedição de Petição.

08/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/12/2024, 16:00

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:41

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:06

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:19

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

21/10/2024, 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2024, 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/10/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

18/10/2024, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2024, 09:48

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:48

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

16/10/2024, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2024, 13:01

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:00, CEJUSC-BSB.

16/10/2024, 13:00

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:32

Recebidos os autos

11/10/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/05/2024, 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2024, 19:20

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 13:30

Outros Documentos

•14/08/2025, 15:36

Despacho

•28/11/2024, 16:41

Despacho

•14/11/2024, 15:28

Despacho

•14/11/2024, 14:12

Despacho

•14/10/2024, 12:32

Despacho

•11/10/2024, 17:18

Sentença

•11/03/2024, 16:35

Decisão

•16/11/2023, 21:27

Despacho

•18/08/2023, 22:18

Despacho

•10/07/2023, 19:39

Decisão

•26/05/2023, 16:07

Despacho

•19/04/2023, 15:15

Despacho

•03/03/2023, 20:21

Todos os documentos(25)

Despacho

•13/04/2026, 17:15

Acórdão

•25/03/2026, 16:33

Outros Documentos

•14/08/2025, 15:36

Despacho

•28/11/2024, 16:41

Despacho

•14/11/2024, 15:28

Despacho

•14/11/2024, 14:12

Despacho

•14/10/2024, 12:32

Despacho

•11/10/2024, 17:18

Sentença

•11/03/2024, 16:35

Decisão

•16/11/2023, 21:27

Despacho

•18/08/2023, 22:18

Despacho

•10/07/2023, 19:39

Decisão

•26/05/2023, 16:07

Despacho

•19/04/2023, 15:15

Despacho

•03/03/2023, 20:21

Decisão

•19/01/2023, 16:18

Decisão

•20/05/2022, 17:42

Despacho

•18/05/2022, 21:07

Despacho

•17/05/2022, 18:33

Despacho

•06/05/2022, 20:11

Decisão

•18/03/2022, 15:04

Despacho

•15/03/2022, 18:23

Despacho

•15/03/2022, 07:24

Decisão

•15/02/2022, 20:31

Decisão

•11/11/2021, 08:55