Procedimento Comum Cível 0723166-45.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0723166-45.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 00:39

Transitado em Julgado em 30/10/2023

08/11/2023, 00:38

Publicado Sentença em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723166-45.2023.8.07.0001. AUTOR: URBANIZA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL proposta por URBANIZA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em face de GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS. Antes mesmo da citação do requerido, a parte autora comunica a desistência do feito e requer a sua homologação (ID 176526792). Decido. Considerando a inexistência de citação e, consequentemente, de contestação aos pedidos iniciais, é desnecessária a anuência do réu para a homologação do pedido de desistência, na forma do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza os seus regulares efeitos. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais e honorários. Sentença registrada eletronicamente. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura. Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura digital. ANA LETICIA MARTINS SANTINI Juíza de Direito

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2023, 07:08

Extinto o processo por desistência

28/10/2023, 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

27/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:44

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723166-45.2023.8.07.0001. AUTOR: URBANIZA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de dilação de prazo para recolhimento das custas, por mais 10 (dez) dias, requerido pela parte autora ainda no curso do prazo concedido pela certidão de ID 173318058. Intime-se. Brasília/DF, data da assinatura digital. ANA LETICIA MARTINS SANTINI Juíza de Direito

10/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de URBANIZA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 33.503.541/0001-91 (AUTOR).

06/10/2023, 21:03

Recebidos os autos

06/10/2023, 21:03

Documentos

Sentença

•29/10/2023, 09:57

Sentença

•28/10/2023, 07:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 30/10/2023

Publicado Sentença em 03/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Publicado Decisão em 11/10/2023.

Deferido o pedido de URBANIZA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 33.503.541/0001-91 (AUTOR).

Recebidos os autos

Todas as movimentações(54)