Procedimento Comum Cível 0738204-97.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0738204-97.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 11:24

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738204-97.2023.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) RECONVINTE: ANDRE LUIS BORGES LIMA DENUNCIADO A LIDE: AGRO FUNDOS DE INVERSTIMENTO AGRICOLA S.A, JOAO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 02/04/2024. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral

03/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de AGRO FUNDOS DE INVERSTIMENTO AGRICOLA S.A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:44

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BORGES LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:04

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIS BORGES LIMA para CONDENAR os réus AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO AGRICOLA S.A e JOÃO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO, de forma solidária, à devolução do valor de R$ 70.815,65 (setenta mil e oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), que deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a contar do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como ao pagamento da multa de 2% (dois por cento). Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência mínima, condeno os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, "caput" e § 2º, e art. 86, parágrafo único, todos do CPC. Cada um dos réus arcará com o pagamento de 50% das custas e dos honorários advocatícios, de forma proporcional (art. 87, "caput", do CPC). Transitada em julgado, intime-se o credor para que, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:12

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 16:12

Sentença

•04/03/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738204-97.2023.8.07.0001. Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ANDRE LUIS BORGES LIMA DENUNCIADO A LIDE: AGRO FUNDOS DE INVERSTIMENTO AGRICOLA S.A, JOAO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/11/2023 13:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_11_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 20/09/2023 09:06 KEILA KOTAMA PAIXAO

21/09/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGRO FUNDOS DE INVERSTIMENTO AGRICOLA S.A em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BORGES LIMA em 25/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Recebidos os autos

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