Procedimento Comum Cível 0704565-70.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.971,89

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

CARMO ROBERTO CARVALHO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 49595·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CARMO ROBERTO CARVALHO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

TELEFONE (11) 5185-1700

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

21/07/2025, 16:25

Recebidos os autos

21/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/07/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 21:51

Decorrido prazo de CARMO ROBERTO CARVALHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:31

Recebidos os autos

29/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/02/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:41

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

21/07/2025, 16:25

Recebidos os autos

21/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/07/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•05/05/2025, 16:56

Acórdão

•29/04/2025, 18:46

20/07/2025, 21:51

Decorrido prazo de CARMO ROBERTO CARVALHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:31

Recebidos os autos

29/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/02/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 22:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:06

Juntada de Petição de apelação

10/12/2023, 23:22

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a prescrição do pedido de compensação por danos morais e extingo o processo, nessa partes, com fundamento no artigo 487, II, do CPC.Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º do CPC, suspensa a exigibilidade, uma vez que é beneficiário da justiça gratuita.

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 07:19

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:00

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 20:00

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2023, 20:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704565-70.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CARMO ROBERTO CARVALHO REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos. Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal. Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Outubro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

11/10/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:40

Recebidos os autos

10/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/10/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704565-70.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CARMO ROBERTO CARVALHO REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou RÉPLICA tempestiva de ID 173854861. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento. A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704565-70.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CARMO ROBERTO CARVALHO REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico que as partes requerida anexaram contestações tempestivas de IDs 158298226 (BV) e 172207836 (Luiz Carlos). Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MEDEIROS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:39

Publicado Edital em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:39

Expedição de Edital.

19/07/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2023, 03:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:31

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/04/2023, 04:19

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:36

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:47

Indeferido o pedido de CARMO ROBERTO CARVALHO - CPF: 347.278.926-34 (REQUERENTE)

14/04/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

14/04/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 15:53

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:01

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:55

Recebidos os autos

03/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

03/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 07:55

Recebidos os autos

29/03/2023, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/03/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

20/03/2023, 22:51

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/03/2023, 14:46

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:40

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:02

Determinada a emenda à inicial

14/03/2023, 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a CARMO ROBERTO CARVALHO - CPF: 347.278.926-34 (REQUERENTE).

14/03/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 10:35

Sentença

•13/11/2023, 20:00

Sentença

•13/11/2023, 20:00

Despacho

•10/10/2023, 17:40

Despacho

•10/10/2023, 17:40

Decisão

•14/04/2023, 15:47

Decisão

•14/04/2023, 15:47

Despacho

•03/04/2023, 13:55

Despacho

•29/03/2023, 21:59

Despacho

•29/03/2023, 21:59

Decisão

•21/03/2023, 09:32

Decisão

•21/03/2023, 09:32

Decisão

•14/03/2023, 18:02

Decisão

•14/03/2023, 18:02