Cumprimento de sentença 0707418-46.2018.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0707418-46.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:19

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707418-46.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RACHEL LIMA RAMOS BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ARGUS LTDA - EPP, GERALDO SEVERINO DOS SANTOS, INSTITUTO DE EDUCACAO VERBO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: J. V. S. S. CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte exequente intimada acerca da certidão expedida. Retorno os presentes autos ao arquivo provisório. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023 15:04:35. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:03

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707418-46.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RACHEL LIMA RAMOS BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ARGUS LTDA - EPP, GERALDO SEVERINO DOS SANTOS, INSTITUTO DE EDUCACAO VERBO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: J. V. S. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a expedição de certidão, conforme requerido no ID 178221267. Após, em atendimento à ordem da Corregedoria de Justiça, com objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam, qual seja, suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 12:58

em cooperação judiciária

16/11/2023, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/11/2023, 23:53

Processo Desarquivado

14/11/2023, 23:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:35

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 12:58

Decisão

•16/11/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707418-46.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RACHEL LIMA RAMOS BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ARGUS LTDA - EPP, GERALDO SEVERINO DOS SANTOS, INSTITUTO DE EDUCACAO VERBO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: J. V. S. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID. Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013). No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017. Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado Certidão em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Recebidos os autos

em cooperação judiciária

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(568)

Todos os documentos(94)