Execução Fiscal 0745424-09.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.586,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE NIVALDO REIS DA COSTA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE NIVALDO REIS DA COSTA

Reu

NIVALDO REIS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 12:55

Transitado em Julgado em 28/06/2021

13/10/2021, 12:55

Decorrido prazo de NIVALDO REIS DA COSTA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745424-09.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: NIVALDO REIS DA COSTA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE NIVALDO REIS DA COSTA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente i

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/05/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:01

Recebidos os autos

09/04/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:34

Indeferida a petição inicial

09/04/2021, 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/04/2021, 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

03/02/2021, 12:36

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 12:55

Transitado em Julgado em 28/06/2021

13/10/2021, 12:55

Decorrido prazo de NIVALDO REIS DA COSTA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

Documentos

Sentença

•28/05/2021, 19:15

Sentença

•09/04/2021, 13:34

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745424-09.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: NIVALDO REIS DA COSTA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE NIVALDO REIS DA COSTA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente i

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/05/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:01

Recebidos os autos

09/04/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:34

Indeferida a petição inicial

09/04/2021, 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/04/2021, 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

03/02/2021, 12:36

Recebidos os autos

26/01/2021, 09:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/01/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 17:35

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/11/2020, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/11/2020, 09:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/10/2020, 13:39

Audiência Conciliação designada para 04/02/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

28/10/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 13:39

Sentença

•09/04/2021, 13:34

Decisão

•26/01/2021, 09:10

Decisão

•26/01/2021, 09:10

Decisão

•04/11/2020, 16:03

Decisão

•04/11/2020, 16:03