Execução Fiscal 0094459-94.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.070,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 21:25

Transitado em Julgado em 01/02/2026

01/02/2026, 21:25

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 23:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 23:43

Recebidos os autos

23/01/2026, 23:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:08

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 14:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 21:25

Transitado em Julgado em 01/02/2026

01/02/2026, 21:25

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 23:43

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 23:43

Sentença

•23/01/2026, 23:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 23:43

Recebidos os autos

23/01/2026, 23:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:08

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 14:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:30

Decisão interlocutória - deferimento

18/06/2021, 06:53

Recebidos os autos

18/06/2021, 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 20:49

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0094459-94.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 20:40

Recebidos os autos

29/04/2021, 14:15

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

29/04/2021, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 23:58

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 20:28

Juntada de certidão

22/01/2021, 19:12

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 16:05

Decisão

•18/06/2021, 11:30

Decisão

•18/06/2021, 06:53

Decisão

•28/05/2021, 20:40

Decisão

•29/04/2021, 14:15