Embargos de Declaração Cível 0729350-51.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.154,26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

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Partes do Processo

RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA

CPF

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

KATHLEN ANTONIA DOS SANTOS PENELLA

CPF

Reu

WESLEY QUINTINO DE MORAES

CPF

Reu

RONALDO DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB/DF 54040·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

IVAN BENTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA

CPF

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

KATHLEN ANTONIA DOS SANTOS PENELLA

CPF

Reu

WESLEY QUINTINO DE MORAES

CPF

Reu

RONALDO DE FRANCA

CPF

Reu

MARCIO PINTO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

VICTOR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

THAYNARA SOARES FERREIRA

CPF

Reu

DAVID FREMING DA SILVA

CPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 23:07

Conhecido o recurso de RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA - CPF: 866.882.941-68 (EMBARGANTE) e não-provido

06/06/2025, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:41

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 15:19

Manifestação da Defensoria Pública

•24/03/2025, 17:04

18/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 23:07

Conhecido o recurso de RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA - CPF: 866.882.941-68 (EMBARGANTE) e não-provido

06/06/2025, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:41

Recebidos os autos

23/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/04/2025, 22:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/03/2025, 12:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:15

Publicado Ementa em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:10

Conhecido o recurso de RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA - CPF: 866.882.941-68 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:25

Expedição de Petição.

27/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:47

Expedição de Intimação de Pauta.

15/01/2025, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de memoriais

07/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/01/2025, 13:49

Recebidos os autos

31/12/2024, 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

28/10/2024, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

28/10/2024, 17:10

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:10

Recebidos os autos

23/10/2024, 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2024, 22:42

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 22:42

Acórdão

•18/03/2025, 16:16

Sentença

•17/05/2024, 15:31

Despacho

•18/03/2024, 13:27

Decisão

•26/02/2024, 19:22

Decisão

•28/08/2023, 13:21

Decisão

•07/12/2022, 10:44

Decisão

•06/09/2022, 11:38

Despacho

•10/08/2022, 14:48