Execução de Título Extrajudicial 0054039-55.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 64.197,59

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:51

Juntada de alvará de levantamento

29/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:15

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte Exequente intimada a indicar o nº do CNPJ do titular da conta bancária para a qual deverá ser transferida a quantia determinada por este Juízo. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 17:25:43. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:53

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA CERTIDÃO De ordem, fica a parte credora intimada a esclarecer se prefere o levantamento da quantia bloqueada via Bacenjud por meio de alvará ou de transferência bancária. Neste caso, deverá informar os dados da conta para viabilizar a expedição de ofício. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023 08:47:13. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA Decisão Interlocutória Expeça-se alvará de levantamento, no valor de R$ 1.185,76 (ID 179207760), mais acréscimos legais, em benefício do exequente. Fixo o valor da dívida em R$ 64.197,59 (= R$ 65.383,35 - R$ 1.185,76), conforme ID 179639327. Anote-se no sistema. Após, retornem-se os autos para o arquivo provisório (ID 71400357). GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Mútuo (9603) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(161)

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:51

Juntada de alvará de levantamento

29/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:15

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte Exequente intimada a indicar o nº do CNPJ do titular da conta bancária para a qual deverá ser transferida a quantia determinada por este Juízo. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 17:25:43. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:53

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA CERTIDÃO De ordem, fica a parte credora intimada a esclarecer se prefere o levantamento da quantia bloqueada via Bacenjud por meio de alvará ou de transferência bancária. Neste caso, deverá informar os dados da conta para viabilizar a expedição de ofício. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023 08:47:13. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA Decisão Interlocutória Expeça-se alvará de levantamento, no valor de R$ 1.185,76 (ID 179207760), mais acréscimos legais, em benefício do exequente. Fixo o valor da dívida em R$ 64.197,59 (= R$ 65.383,35 - R$ 1.185,76), conforme ID 179639327. Anote-se no sistema. Após, retornem-se os autos para o arquivo provisório (ID 71400357). GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Mútuo (9603) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:38

Juntada de certidão

15/12/2023, 08:47

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

28/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2023, 14:45

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que anexei resultados das consultas ao Infojud e ao Renajud. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca dos resultados, indicando medida apta à satisfação de seu crédito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 14:43:44. JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:38

Juntada de consulta sisbajud

20/11/2023, 13:39

Juntada de certidão

20/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 18:31

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA Decisão Interlocutória PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Mútuo (9603) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER em nome das requeridas. Traga a exequente planilha atualizada do débito. Indefiro ERIDF, pois a pesquisa ao sistema pode ser solicitada por todos os cidadãos, por meio do sítio: www.registrodeimoveisdf.com.br., ainda que haja exigência de pagamento de emolumentos. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 10:17

Outras decisões

13/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2023, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

31/10/2023, 13:29

Processo Desarquivado

31/10/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:29

Arquivado Provisoramente

19/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:30

Processo Desarquivado

18/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício

18/10/2023, 15:18

Arquivado Provisoramente

09/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 12:03

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA Decisão Interlocutória PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Mútuo (9603) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o que foi pedido no ID 173314003. Oficie-se ao 7º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para que seja levantada a restrição referente à penhora ID 57878778 que recaiu sobre o imóvel apartamento 308 da Projeção A do Conjunto A-05 da Quadra 02, Sobradinho/DF (certidão de ônus no ID 173314006). Atribuo força de ofício à presente. Não havendo outros requerimentos retornem os autos ao arquivo provisório (ID 71400357). GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:42

Recebidos os autos

04/10/2023, 17:28

Outras decisões

04/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

26/09/2023, 18:46

Processo Desarquivado

26/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:38

Arquivado Provisoramente

26/09/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:55

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

26/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:01

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054039-55.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA, MARCIO ELLEN DOS SANTOS CARPINA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos do Processo nº 2012.01.1.195199-4 (Caixa nº F1058) foram digitalizados pelo NUTIN - Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação e incluídos para movimentação neste sistema. Nos termos da Portaria Conjunta nº 24, de 20/2/2019, ficam as PARTES intimadas para retirarem, caso queiram, as peças de seu interesse, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. Decorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 15:20:35. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:21

Processo Desarquivado

18/09/2023, 15:21

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:21

Arquivado Provisoramente

09/08/2023, 12:57

Recebidos os autos

08/08/2023, 19:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2023, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

08/08/2023, 17:10

Processo Desarquivado

08/08/2023, 17:00

Arquivado Provisoramente

01/02/2023, 07:44

Processo Desarquivado

01/02/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:31

Arquivado Provisoramente

08/09/2020, 07:59

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 07:59

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:27

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 08:52

Recebidos os autos

03/09/2020, 08:52

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

03/09/2020, 08:52

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

01/09/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 11:30

Publicado Despacho em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:33

Decorrido prazo de AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:33

Recebidos os autos

19/08/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/08/2020, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 15:08

Publicado Certidão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 14:23

Juntada de certidão

12/08/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 00:02

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:26

Recebidos os autos

30/07/2020, 14:12

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2020, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

27/07/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:48

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 10:54

Recebidos os autos

15/07/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 21:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

10/07/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 18:20

Decorrido prazo de AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Publicado Decisão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Publicado Decisão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020, 02:20

Recebidos os autos

18/06/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/06/2020, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

16/06/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 12:41

Publicado Certidão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:31

Juntada de certidão

04/06/2020, 12:14

Juntada de Petição de impugnação

03/06/2020, 19:11

Decorrido prazo de AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:31

Decorrido prazo de AVANICE DE JESUS BISPO CARPINA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:51

Juntada de certidão

18/05/2020, 09:50

Expedição de Termo.

15/05/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 15:09

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2020, 17:34

Recebidos os autos

23/04/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 14:28

Decisão interlocutória - recebido

23/04/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

26/03/2020, 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2020, 22:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:53

Recebidos os autos

18/03/2020, 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento

18/03/2020, 17:13

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

12/03/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:11

Juntada de certidão

12/03/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 15:15

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 13:26

Decisão

•14/12/2023, 13:26

Decisão

•13/11/2023, 10:17

Decisão

•13/11/2023, 10:17

Decisão

•04/10/2023, 17:28

Decisão

•04/10/2023, 17:28

Decisão

•26/09/2023, 17:28

Decisão

•08/08/2023, 19:07

Manifestação

•03/09/2020, 15:05

Decisão

•03/09/2020, 08:52

Decisão

•03/09/2020, 08:52

Despacho

•19/08/2020, 18:34

Despacho

•19/08/2020, 18:34

Decisão

•30/07/2020, 14:12

Decisão

•30/07/2020, 14:12

Todos os documentos(41)

Decisão

•14/12/2023, 13:26

Decisão

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•14/12/2023, 13:26

Decisão

•13/11/2023, 10:17

Decisão

•13/11/2023, 10:17

Decisão

•04/10/2023, 17:28

Decisão

•04/10/2023, 17:28

Decisão

•26/09/2023, 17:28

Decisão

•08/08/2023, 19:07

Manifestação

•03/09/2020, 15:05

Decisão

•03/09/2020, 08:52

Decisão

•03/09/2020, 08:52

Despacho

•19/08/2020, 18:34

Despacho

•19/08/2020, 18:34

Decisão

•30/07/2020, 14:12

Decisão

•30/07/2020, 14:12

Despacho

•15/07/2020, 10:54

Despacho

•15/07/2020, 10:54

Decisão

•18/06/2020, 10:15

Decisão

•18/06/2020, 10:15

Decisão

•23/04/2020, 14:28

Decisão

•23/04/2020, 14:28

Decisão

•18/03/2020, 17:13

Decisão

•18/03/2020, 17:13

Decisão

•02/03/2020, 15:16

Decisão interlocutória

•02/03/2020, 15:16

Decisão

•02/03/2020, 15:15

Ata de audiência

•02/03/2020, 15:15

Decisão

•02/03/2020, 15:15

Decisão

•02/03/2020, 15:15

Decisão

•02/03/2020, 15:15

Decisão

•02/03/2020, 15:15

Decisão interlocutória

•02/03/2020, 15:15

Decisão

•02/03/2020, 15:15

Decisão

•02/03/2020, 15:15

Acórdão

•02/03/2020, 15:15

Decisão interlocutória

•02/03/2020, 15:15

Decisão interlocutória

•02/03/2020, 15:15

Decisão

•02/03/2020, 15:15

Decisão interlocutória

•02/03/2020, 15:15

Decisão interlocutória

•02/03/2020, 15:15

Decisão interlocutória

•02/03/2020, 15:15