Ação Penal - Procedimento Sumário 0701823-78.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Leila Arlanch 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

Advogados / Representantes

LORRAYNE PEREIRA DAMASIO

OAB/DF 73406·CPF·Representa: Réu

PEDRO MARCILIO LESSA COSTA

OAB/DF 70199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:10

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:10

Juntada de comunicações

08/05/2025, 17:09

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 22:58

Recebidos os autos

16/12/2024, 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

10/12/2024, 18:40

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:10

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:10

Juntada de comunicações

08/05/2025, 17:09

Documentos

Acórdão

•07/04/2025, 15:11

Decisão

•16/12/2024, 13:15

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 22:58

Recebidos os autos

16/12/2024, 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

10/12/2024, 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 18:53

Recebidos os autos

06/12/2024, 13:45

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

03/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 21:57

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

28/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2024, 20:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 17:42

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:51

Outras decisões

21/10/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/10/2024, 15:16

Juntada de certidão

14/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2024, 21:52

Juntada de comunicação

19/09/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:34

Juntada de comunicações

17/09/2024, 17:09

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

17/09/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:46

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:14

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:28

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

04/06/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 13:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

14/05/2024, 14:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:37

Juntada de certidão

08/05/2024, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 13:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

08/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2024, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024, 15:46

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

25/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2024, 21:27

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

29/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/02/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 22:49

Juntada de certidão

27/02/2024, 22:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:44

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701823-78.2023.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico que faço estes autos com vista à Defesa técnica. MATHEUS RIBEIRO COELHO Servidor Geral Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 17:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

14/11/2023, 17:34

Decretada a revelia

14/11/2023, 17:34

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701823-78.2023.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Acolho a cota ministerial (ID 177678009) e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) indefiro o pedido de adiamento da audiência designada para amanhã (10/11/2023), vez que já foi adiada anteriormente e o denunciado não trouxe elementos concretos que impedem a sua participação on-line no ato. Caso o réu não compareça, será decretada sua revelia. 2. Intimem-se. Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo

09/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2023, 10:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

08/11/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 23:57

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701823-78.2023.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Suspensão Condicional do Processo a ser realizada no dia 10/11/2023 às 13:00. Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E4ZjM2MjctZmFlOS00YmJkLTgwODUtZTBlMGIxOTJhNTkx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d KESLEY RODRIGUES LOPES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 18:38

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

06/09/2023, 14:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

06/09/2023, 13:05

Outras decisões

06/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023, 12:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

04/09/2023, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 18:16

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

01/06/2023, 15:25

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/05/2023, 18:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:57

Recebidos os autos

23/05/2023, 18:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

23/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

18/05/2023, 11:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

11/05/2023, 12:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

10/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

13/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:27

Apensado ao processo #Oculto#

13/02/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 14:13

Decisão

•16/12/2024, 11:01

Sentença

•06/12/2024, 18:53

Sentença

•06/12/2024, 13:44

Despacho

•26/11/2024, 18:25

Despacho

•26/11/2024, 17:54

Decisão

•21/10/2024, 17:51

Decisão

•02/05/2024, 18:52

Decisão

•02/05/2024, 18:52

Despacho

•04/03/2024, 19:33

Decisão

•09/11/2023, 14:40

Decisão

•09/11/2023, 14:40

Decisão

•23/05/2023, 18:57

Decisão

•23/05/2023, 18:57