Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 08:05
Decorrido prazo de MARCELA MARQUES PACHECO em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:16
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:16
Publicado Ementa em 17/12/2025.
18/12/2025, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 02:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2025, 10:59
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 16:45
Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES - CPF: 297.942.181-20 (EMBARGANTE) e MARCELA MARQUES PACHECO - CPF: 553.624.191-53 (EMBARGANTE) e não-provido
12/12/2025, 14:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 14:07
Juntada de certidão
27/11/2025, 18:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2025, 18:42
Recebidos os autos
27/11/2025, 18:39
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•16/12/2025, 10:59
Acórdão
•15/12/2025, 10:38
07/02/2026, 02:16
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:16
Publicado Ementa em 17/12/2025.
18/12/2025, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 02:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2025, 10:59
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 16:45
Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES - CPF: 297.942.181-20 (EMBARGANTE) e MARCELA MARQUES PACHECO - CPF: 553.624.191-53 (EMBARGANTE) e não-provido
12/12/2025, 14:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 14:07
Juntada de certidão
27/11/2025, 18:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2025, 18:42
Recebidos os autos
27/11/2025, 18:39
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
03/11/2025, 16:38
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2025, 16:19
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 11:54
Recebidos os autos
26/10/2025, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2025, 17:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
24/10/2025, 12:41
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2025, 14:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2025, 22:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2025, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 02:16
Publicado Ementa em 08/10/2025.
08/10/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 14:54
Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PORTELA ALVES - CPF: 297.942.181-20 (APELANTE) e MARCELA MARQUES PACHECO - CPF: 553.624.191-53 (APELANTE) e não-provido
02/10/2025, 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2025, 13:55
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 18:07
Expedição de Intimação de Pauta.
04/09/2025, 13:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2025, 13:11
Recebidos os autos
28/08/2025, 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/08/2025, 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/08/2025, 10:36
Recebidos os autos
07/08/2025, 10:36
Recebidos os autos
04/08/2025, 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição