Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712884-45.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 240.393,05

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RENATO CESAR VARTULI DA SILVA

CPF

Autor

RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

RENATO CESAR VARTULI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB/DF 28502·CPF·Representa: Autor

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB/DF 28502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RENATO CESAR VARTULI DA SILVA

CPF

Autor

RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

RENATO CESAR VARTULI DA SILVA

CPF

Reu

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2025, 12:48

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de RENATO CESAR VARTULI DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

22/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2025, 12:48

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de RENATO CESAR VARTULI DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 16:33

Despacho

•22/09/2025, 15:28

03/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

22/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de agravo

13/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de RENATO CESAR VARTULI DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Recurso Especial não admitido

30/07/2025, 14:10

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:10

Recurso Especial não admitido

30/07/2025, 14:10

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:41

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/06/2025, 08:49

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2025, 19:36

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2025, 18:13

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de RENATO CESAR VARTULI DA SILVA - CPF: 398.634.091-20 (EMBARGANTE) e não-provido

23/05/2025, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 13:24

Expedição de Intimação de Pauta.

25/04/2025, 23:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025, 15:15

Recebidos os autos

15/04/2025, 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

01/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:32

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:50

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

18/03/2025, 13:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2025, 19:01

Publicado Ementa em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:20

Conhecido o recurso de RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 13.120.227/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2025, 18:19

Conhecido o recurso de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ: 10.719.320/0001-50 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 17:57

Juntada de certidão

12/02/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado

12/02/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:52

Recebidos os autos

07/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

03/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:23

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

29/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado

13/01/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 19:24

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

09/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

17/12/2024, 11:25

Recebidos os autos

15/12/2024, 03:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

05/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:17

Recebidos os autos

26/11/2024, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 02:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

13/11/2024, 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2024, 17:25

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/11/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 11:30

Agravo

•13/08/2025, 11:43

Decisão

•31/07/2025, 13:16

Decisão

•31/07/2025, 13:15

Decisão

•30/07/2025, 14:10

Decisão

•30/07/2025, 14:10

Acórdão

•29/05/2025, 18:09

Despacho

•18/03/2025, 16:47

Despacho

•18/03/2025, 15:50

Acórdão

•27/02/2025, 15:54

Despacho

•07/02/2025, 18:52

Despacho

•29/01/2025, 18:08

Despacho

•13/01/2025, 11:23

Despacho

•09/01/2025, 19:24

Todos os documentos(39)

Despacho

•23/09/2025, 16:33

Despacho

•22/09/2025, 15:28

Agravo

•13/08/2025, 11:43

Decisão

•31/07/2025, 13:16

Decisão

•31/07/2025, 13:15

Decisão

•30/07/2025, 14:10

Decisão

•30/07/2025, 14:10

Acórdão

•29/05/2025, 18:09

Despacho

•18/03/2025, 16:47

Despacho

•18/03/2025, 15:50

Acórdão

•27/02/2025, 15:54

Despacho

•07/02/2025, 18:52

Despacho

•29/01/2025, 18:08

Despacho

•13/01/2025, 11:23

Despacho

•09/01/2025, 19:24

Despacho

•26/11/2024, 12:33

Despacho

•26/11/2024, 02:52

Sentença

•17/09/2024, 16:52

Sentença

•29/08/2024, 18:47

Decisão

•30/07/2024, 14:10

Decisão

•13/07/2024, 11:27

Decisão

•18/06/2024, 17:51

Comunicações

•30/04/2024, 09:56

Decisão

•29/04/2024, 20:49

Comunicações

•11/03/2024, 17:21

Decisão

•11/03/2024, 17:08

Anexo

•06/03/2024, 21:39

Comunicações

•10/02/2024, 12:47

Comunicações

•10/02/2024, 12:46

Decisão

•31/01/2024, 20:43

Decisão

•20/11/2023, 19:34

Decisão

•10/11/2023, 07:22

Decisão

•14/10/2023, 16:52

Decisão

•16/09/2023, 08:57

Petição

•21/08/2023, 20:09

Decisão

•08/08/2023, 18:25

Documento de Comprovação

•04/07/2023, 18:18

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 15:49

Decisão

•03/04/2023, 15:41