Execução de Título Extrajudicial 0718910-41.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.455,50

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC/2015 c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Fica a parte exequente desincumbida do encargo de fiel depositário do título extrajudicial que instrui a petição inicial, o qual se encontra em seu poder, devendo a Secretaria proceder à exclusão da anotação. Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2023, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

18/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:08

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718910-41.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: CATIUSSIA FERNANDA BRITO DOS SANTOS DECISÃO Em caráter excepcional, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro em parte o pedido formulado pelo exequente para conceder, pela derradeira vez, o prazo de 10 dias para o credor informar o endereço atualizado da executada, sem novas prorrogações, sob pena de arquivamento / extinção por ausência de pressuposto processual, independentemente de nova intimação. Uma vez apresentado endereço, caso seja pertencente à Taguatinga/DF, expeça-se novo Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação. Caso seja de outra circunscrição judiciária, venham os autos conclusos para sentença de incompetência territorial.. Taguatinga/DF. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:20

Deferido em parte o pedido de EVANDRO BORGES DE DEUS - CPF: 289.446.151-87 (EXEQUENTE)

27/11/2023, 18:20

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC/2015 c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Fica a parte exequente desincumbida do encargo de fiel depositário do título extrajudicial que instrui a petição inicial, o qual se encontra em seu poder, devendo a Secretaria proceder à exclusão da anotação. Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2023, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

18/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:08

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718910-41.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: CATIUSSIA FERNANDA BRITO DOS SANTOS DECISÃO Em caráter excepcional, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro em parte o pedido formulado pelo exequente para conceder, pela derradeira vez, o prazo de 10 dias para o credor informar o endereço atualizado da executada, sem novas prorrogações, sob pena de arquivamento / extinção por ausência de pressuposto processual, independentemente de nova intimação. Uma vez apresentado endereço, caso seja pertencente à Taguatinga/DF, expeça-se novo Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação. Caso seja de outra circunscrição judiciária, venham os autos conclusos para sentença de incompetência territorial.. Taguatinga/DF. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:20

Deferido em parte o pedido de EVANDRO BORGES DE DEUS - CPF: 289.446.151-87 (EXEQUENTE)

27/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

20/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 17:21

Publicado Despacho em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718910-41.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: CATIUSSIA FERNANDA BRITO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, pela derradeira vez, para que indique o endereço correto da parte executada, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de arquivamento / extinção por ausência de pressuposto processual, independentemente de nova intimação. Uma vez apresentado endereço, caso seja pertencente à Taguatinga/DF, expeça-se novo Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação. Caso seja de outra circunscrição judiciária, venham os autos conclusos para sentença de incompetência territorial. Publique-se. Taguatinga/DF, 10 de novembro de 2023. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

06/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718910-41.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: CATIUSSIA FERNANDA BRITO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar em relação à certidão exarada pelo oficial de justiça, ao ID 175127029, no prazo de dois dias. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

16/10/2023, 14:21

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:00

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não se faz necessário o depósito do título original em cartório, porque sua reprodução digitalizada faz a mesma prova que o original (inciso VI do art. 425 do CPC). Desse modo, o detentor do documento deverá preservá-lo sob sua responsabilidade e guarda até o prazo final para propositura de ação rescisória (§1º do art. 425 do CPC) ou eventual requisição do juiz para apresentação (§2º do art. 425 do CPC).Ante exposto, e também com fundamento no artigo 4º, parágrafos 1º e 2º, do Provimento 12, de 17/08/2017, oriundo da Corregedoria do TJDFT, nomeio a parte exequente como depositária dos títulos, ficando ela advertida de que em caso de êxito de ato expropriatório, deverá entregar os originais na Secretaria do Juízo ou comprovar que os devolveu à parte executadaAinda, fica a parte exequente novamente advertida de que deverá manter sob sua guarda, devidamente preservados os títulos originais.9. Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral. Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:10

Deferido o pedido de EVANDRO BORGES DE DEUS - CPF: 289.446.151-87 (EXEQUENTE).

18/09/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

13/09/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 11:56

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 15:31

Sentença

•18/12/2023, 15:31

Decisão

•27/11/2023, 18:20

Decisão

•27/11/2023, 18:20

Despacho

•10/11/2023, 16:14

Despacho

•10/11/2023, 16:14

Despacho

•20/10/2023, 15:39

Despacho

•20/10/2023, 15:39

Decisão

•18/09/2023, 14:10

Decisão

•18/09/2023, 14:10