Cumprimento de sentença 0720595-38.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 97.205,08

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Expedição de Ato Ordinatório.

03/03/2026, 22:21

Expedição de Carta.

03/03/2026, 09:13

Expedição de Termo.

03/03/2026, 08:02

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(350)

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 14:39

Decisão

•13/03/2026, 14:39

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Expedição de Ato Ordinatório.

03/03/2026, 22:21

Expedição de Carta.

03/03/2026, 09:13

Expedição de Termo.

03/03/2026, 08:02

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:23

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:44

Deferido o pedido de PREDIAL MONTEVERDE LTDA - CNPJ: 29.052.198/0001-39 (EXEQUENTE).

25/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:53

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:45

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:08

Outras decisões

16/12/2025, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/12/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:15

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:22

Outras decisões

15/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/12/2025, 08:40

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:39

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:39

Recebidos os autos

19/11/2025, 14:07

Outras decisões

19/11/2025, 14:07

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/11/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:15

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:23

Outras decisões

14/11/2025, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:41

Expedição de Ato Ordinatório.

04/11/2025, 17:13

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:03

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 16:03

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:55

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de WCM PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 09:48

Recebidos os autos

13/10/2025, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/10/2025, 17:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2025, 16:59

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

06/10/2025, 14:35

Outras decisões

06/10/2025, 14:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2025, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:21

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:39

Cancelada a movimentação processual

18/07/2025, 12:30

Desentranhado o documento

18/07/2025, 12:30

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/07/2025, 18:41

Juntada de ato do diretor de secretaria

17/07/2025, 18:40

Recebidos os autos

17/07/2025, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 05:41

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de WCM PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

08/07/2025, 18:04

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

08/07/2025, 18:04

Expedição de Carta.

03/07/2025, 14:41

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:41

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2025, 09:41

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:40

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2025, 09:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

16/06/2025, 13:57

Outras decisões

16/06/2025, 13:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:38

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:59

Outras decisões

31/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:04

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de impugnação

05/12/2024, 13:43

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:47

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:22

Outras decisões

29/11/2024, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/11/2024, 19:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/11/2024, 18:45

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:49

Outras decisões

08/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de impugnação

08/11/2024, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de impugnação

06/11/2024, 10:06

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/10/2024, 13:13

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:13

Juntada de certidão

29/10/2024, 03:03

Juntada de certidão

29/10/2024, 03:02

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

25/10/2024, 20:22

Outras decisões

25/10/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/10/2024, 11:57

Recebidos os autos

25/10/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

25/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Publicado Edital em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

02/09/2024, 17:32

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:37

Deferido o pedido de PREDIAL MONTEVERDE LTDA - CNPJ: 29.052.198/0001-39 (AUTOR).

02/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 09:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:26

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 15:26

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:31

Deferido o pedido de PREDIAL MONTEVERDE LTDA - CNPJ: 29.052.198/0001-39 (AUTOR).

09/08/2024, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/08/2024, 18:34

Juntada de certidão

08/08/2024, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:45

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:28

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:11

Outras decisões

18/06/2024, 17:11

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício

14/05/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 19:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:03

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar quanto ao retorno do mandado, promovendo andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 18:56:19. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 09:05

Outras decisões

23/04/2024, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/04/2024, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício

03/04/2024, 13:58

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:57

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 21:26

Expedição de Termo.

01/04/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:24

Juntada de ato do diretor de secretaria

01/04/2024, 21:21

Desentranhado o documento

01/04/2024, 21:20

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:05

Recebidos os autos

08/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/03/2024, 10:08

Expedição de Ato Ordinatório.

08/03/2024, 10:07

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi inserida a constrição judicial através do Sistema RENAJUD, conforme determinado pelo MM. Juiz, nos termos do comprovante retro. Nos termos da decisão proferida, fica intimado o executado, através de seu patrono constituído, acerca das retrições realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. Remeto os autos à expedição de mandado penhora e avaliação, conforme determinado. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:53:43. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:55

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:49

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora do veículo indicado em ID 188183798. Promova a Secretaria deste juízo o bloqueio, a fim de se impedir a transferência ou relicenciamento do veículo, no sistema Renajud. Expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço da citação. Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, 11/ art. 917,1º, do NCPC). Defiro ainda o pedido de penhora do imóvel, cuja certidão da matrícula se encontra em ID 188183804. Proceda-se na forma do artigo 845, §1º do Código de Processo Civil, lavrando-se o correspondente termo de penhora. Após, proceda-se a avaliação do bem, expedindo-se as diligências necessárias. Fica a executada constituída fiel depositária do bem, nos termos da lei. Para a presunção absoluta de conhecimento por terceiros, deverá o exeqüente providenciar a averbação mencionada no art. 844 do CPC, comprovando-a nos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se o devedor, através do seu patrono constituído, acerca das penhoras realizadas, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 13:07:00. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de requerimento, bem como por não vislumbrar causas que determinem o sigilo, retire-se a restrição da publicidade da petição anterior e dos documentos que a acompanham. Após, retornem os autos conclusos. Int. BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 09:25:43. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:01

Deferido o pedido de PREDIAL MONTEVERDE LTDA - CNPJ: 29.052.198/0001-39 (AUTOR).

29/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/02/2024, 11:29

Recebidos os autos

29/02/2024, 09:34

Outras decisões

29/02/2024, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 21:05

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei os Sistemas RENAJUD, ONR e INFOJUD, conforme determinado pelo MM. Juiz. Comprovantes em anexo. O sistema INFOJUD apontou a existência de declarações entregues, anexadas como sigilosas. Certifico que liberei o acesso ao documento sigiloso referente à pesquisa no sistema INFOJUD para o advogado da parte exequente. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente, no prazo de 5 dias, sobre as informações no documento consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Advirto que o advogado da parte é responsável pela manutenção do sigilo das informações, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei Complementar 105, de 10/01/2001. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:40:45. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado é ínfimo, de forma que já determinei seu desbloqueio. Comprovante em anexo. Fica intimado a parte exequente, através do seu patrono constituído nos autos, para ciência quanto ao resultado da consulta. Em razão do princípio da cooperação e zelando pela celeridade processual, determino a realização de pesquisas aos sistemas informatizados à disposição deste juízo, Renajud, ONR e ao Infojud. Caso as pesquisas se mostrem infrutíferas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para ciência. Após, retorne os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 17:31:55. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:11

Deferido o pedido de PREDIAL MONTEVERDE LTDA - CNPJ: 29.052.198/0001-39 (AUTOR).

19/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/12/2023, 14:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:42

Deferido o pedido de PREDIAL MONTEVERDE LTDA - CNPJ: 29.052.198/0001-39 (AUTOR).

11/12/2023, 10:21

Recebidos os autos

11/12/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 06:56

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:05

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário do débito. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, fica intimada a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 14:33:02. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:04

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:38

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2023 13:57:22. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2023 13:57:22. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 08:52

Outras decisões

16/10/2023, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/10/2023, 09:55

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:40

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pela parte autora. Aguarde-se a apresentação do pedido de cumprimento de sentença. Caso não haja requerimento, arquive-se. Int. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 08:55:29. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 11:01

Outras decisões

09/10/2023, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 18:49

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos esclarecimentos da parte autora, aguarde-se, por 05 (cinco) dias, a apresentação de cumprimento de sentença para cobrança de eventuais valores remanescentes. Não havendo requerimento, arquive-se. Int. BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 15:35:44. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:56

Outras decisões

28/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:00

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, instrua o autor o feito, em cinco dias, com a conta bacário para crédito dos valroes a serem transferidos. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 16:32:03. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0720595-38.2022.8.07.0001. AUTOR: PREDIAL MONTEVERDE LTDA REQUERIDO: RODRIGO PENA BARBOSA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 168798333 transitou em julgado em 11/09/2023. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fica intimado o autor a dar inicio ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Expeça a secretaria alvará para o levantamento pelo autor dos valores depositados pelo locatário a título de caução, conforme determinado na r. sentença. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 14:42:03. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

19/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 11/09/2023

18/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:35

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:35

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/08/2023, 07:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:37

Expedição de Ato Ordinatório.

03/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023, 12:38

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:32

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:40

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/07/2023, 10:50

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:57

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

15/06/2023, 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:24

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

07/03/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/12/2022, 07:26

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:10

Decorrido prazo de PREDIAL MONTEVERDE LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:10

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 10:19

Recebidos os autos

10/11/2022, 09:05

Decisão interlocutória - indeferimento

10/11/2022, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/11/2022, 17:30

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:42

Juntada de Petição de especificação de provas

24/10/2022, 23:02

Publicado Certidão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:10

Juntada de certidão

13/10/2022, 07:27

Juntada de Petição de réplica

06/10/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO PENA BARBOSA em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Juntada de certidão

13/09/2022, 09:07

Juntada de Petição de contestação

12/09/2022, 21:03

Juntada de certidão

04/09/2022, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/07/2022, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 09:25

Decisão interlocutória - recebido

17/06/2022, 16:10

Recebidos os autos

17/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/06/2022, 07:24

Juntada de certidão

15/06/2022, 07:24

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 22:21

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 22:21

Decisão

•25/02/2026, 09:44

Decisão

•25/02/2026, 09:44

Decisão

•16/12/2025, 17:08

Decisão

•16/12/2025, 17:08

Decisão

•15/12/2025, 14:22

Decisão

•15/12/2025, 14:22

Decisão

•19/11/2025, 14:07

Decisão

•19/11/2025, 14:07

Decisão

•14/11/2025, 09:23

Decisão

•14/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 17:13

Todos os documentos(78)

Decisão

•13/03/2026, 14:39

Decisão

•13/03/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 22:21

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 22:21

Decisão

•25/02/2026, 09:44

Decisão

•25/02/2026, 09:44

Decisão

•16/12/2025, 17:08

Decisão

•16/12/2025, 17:08

Decisão

•15/12/2025, 14:22

Decisão

•15/12/2025, 14:22

Decisão

•19/11/2025, 14:07

Decisão

•19/11/2025, 14:07

Decisão

•14/11/2025, 09:23

Decisão

•14/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 17:13

Despacho

•17/10/2025, 08:20

Despacho

•13/10/2025, 09:48

Decisão

•10/10/2025, 16:59

Decisão

•06/10/2025, 14:35

Decisão

•06/10/2025, 14:35

Despacho

•07/08/2025, 13:02

Despacho

•18/07/2025, 09:24

Despacho

•18/07/2025, 09:24

Decisão

•17/07/2025, 09:38

Decisão

•16/06/2025, 13:57

Decisão

•16/06/2025, 13:57

Decisão

•21/05/2025, 16:39

Decisão

•31/03/2025, 15:59

Decisão

•31/03/2025, 15:59

Decisão

•29/11/2024, 12:22

Decisão

•29/11/2024, 12:22

Decisão

•08/11/2024, 14:49

Decisão

•08/11/2024, 14:49

Despacho

•30/10/2024, 14:18

Decisão

•25/10/2024, 20:22

Decisão

•25/10/2024, 20:22

Despacho

•25/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:51

Decisão

•02/09/2024, 14:37

Decisão

•02/09/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:18

Decisão

•09/08/2024, 10:31

Decisão

•09/08/2024, 10:31

Decisão

•18/06/2024, 17:11

Decisão

•18/06/2024, 17:11

Decisão

•23/04/2024, 09:05

Decisão

•23/04/2024, 09:05

Despacho

•08/03/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:07

Decisão

•29/02/2024, 14:01

Decisão

•29/02/2024, 14:01

Decisão

•29/02/2024, 09:34

Decisão

•29/02/2024, 09:34

Decisão

•19/12/2023, 15:11

Decisão

•19/12/2023, 15:11

Decisão

•11/12/2023, 10:21

Decisão

•16/10/2023, 09:53

Decisão

•16/10/2023, 08:52

Decisão

•16/10/2023, 08:52

Decisão

•09/10/2023, 11:01

Decisão

•09/10/2023, 11:01

Decisão

•28/09/2023, 15:56

Decisão

•28/09/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:33

Sentença

•16/08/2023, 15:03

Sentença

•16/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:04

Sentença

•25/07/2023, 15:40

Sentença

•25/07/2023, 15:40

Decisão

•15/06/2023, 10:46

Decisão

•15/06/2023, 10:46

Despacho

•07/03/2023, 09:21

Despacho

•07/03/2023, 09:21

Decisão

•10/11/2022, 09:05

Decisão

•10/11/2022, 09:05

Decisão

•17/06/2022, 16:10