Embargos de Declaração Cível 0724727-62.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FERREIRA VIANA

OAB/DF 9797·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

OAB/DF 51561·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:20

Juntada de certidão

27/02/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:44

Conhecido o recurso de ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES - CPF: 007.289.531-45 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.

20/01/2025, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 14:51

Recebidos os autos

19/12/2024, 19:16

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/02/2025, 19:00

Acórdão

•28/11/2024, 17:08

20/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:20

Juntada de certidão

27/02/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:44

Conhecido o recurso de ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES - CPF: 007.289.531-45 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.

20/01/2025, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 14:51

Recebidos os autos

19/12/2024, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

17/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024, 20:52

Publicado Ementa em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:59

Conhecido o recurso de ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES - CPF: 007.289.531-45 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2024, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2024, 13:29

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado

16/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 17:06

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

20/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:12

Não Concedida a Medida Liminar

26/08/2024, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

13/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:34

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

01/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:12

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

07/06/2024, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

06/06/2024, 21:21

Recebidos os autos

06/06/2024, 21:21

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

06/06/2024, 18:15

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/06/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 12:12

Decisão

•26/08/2024, 17:19

Decisão

•26/08/2024, 17:12

Despacho

•29/07/2024, 18:34

Despacho

•29/07/2024, 18:18

Despacho

•11/06/2024, 16:12

Despacho

•11/06/2024, 16:09

Despacho

•16/04/2024, 14:41

Despacho

•15/04/2024, 16:41

Despacho

•05/04/2024, 18:13

Sentença

•21/03/2024, 11:32

Despacho

•04/03/2024, 13:40

Sentença

•19/02/2024, 17:01

Decisão

•03/11/2023, 14:57

Todos os documentos(17)

Acórdão

•21/02/2025, 19:00

Acórdão

•28/11/2024, 17:08

Decisão

•26/08/2024, 17:19

Decisão

•26/08/2024, 17:12

Despacho

•29/07/2024, 18:34

Despacho

•29/07/2024, 18:18

Despacho

•11/06/2024, 16:12

Despacho

•11/06/2024, 16:09

Despacho

•16/04/2024, 14:41

Despacho

•15/04/2024, 16:41

Despacho

•05/04/2024, 18:13

Sentença

•21/03/2024, 11:32

Despacho

•04/03/2024, 13:40

Sentença

•19/02/2024, 17:01

Decisão

•03/11/2023, 14:57

Decisão

•04/10/2023, 15:14

Despacho

•18/09/2023, 14:07