Cumprimento de sentença 0726961-98.2019.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0726961-98.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:20

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726961-98.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: DOUGLAS RICARDO TOBIAS EXECUTADO: JF AVIATION AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas finais da fase executiva - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 14:40:58. VALDERI SANTOS Servidor Contadoria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

20/03/2024, 14:42

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2024, 17:36

Juntada de certidão

15/03/2024, 15:30

Juntada de alvará de levantamento

15/03/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 18:15

Decorrido prazo de JF AVIATION AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:39

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:39

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 12:14

Sentença

•19/02/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pedido de cumprimento de sentença, datado de 26/09/2023 (ID 173250573). Em 06/11/2023, exequente junta a guia de custas relativa ao cumprimento de sentença (ID 177234645) e guia de pagamento do valor relativo às custas do cumprimento de sentença (ID 177231942). A Decisão de ID 178929137, datada de 22/112023, recebe o pedido de cumprimento de sentença. Petição ID 179637656, juntada em 27/11/2023, apresenta comprovante de pagamento do débito. Petição do exequente (ID 180501684) informa que a obrigação não foi cumprida e requer o pagamento das custas, no valor de R$ 92,85. Em Petição ID 185315208, o executado reitera manifestação de ID 179637656, afirmando que, como o pagamento se deu de forma espontânea, antes da intimação para tal, pede a isenção ao pagamento das despesas processuais. É o relatório do necessário. DECIDO. Nos termos do artigo 523, do CPC, o executado será intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze), conforme o § 1º, do citado artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Nos presentes autos ocorreu o pagamento voluntário, consoante comprovante de pagamento de ID 179637656, não incidindo sobre o débito a multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Entretanto, conforme o artigo 523/CPC, o executado será intimado para pagamento do valor devido, acrescido das custas, se houver. Desta forma, a despeito de o pagamento voluntário, é devido o valor das custas constante da planilha apresentada pelo exequente no ID 180501684 (R$ 92,85). Intime-se o executado para que pague o valor de R$ 92,85 (noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), relativo às custas processuais do cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de início da fase de expropriação nos presentes autos. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto

06/02/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 22/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 14/03/2024

Decorrido prazo de JF AVIATION AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA em 13/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Todas as movimentações(327)

Todos os documentos(76)