Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/10/2025, 23:15
Juntada de certidão
27/10/2025, 23:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/10/2025, 10:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 02:15
Publicado Despacho em 17/10/2025.
17/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
14/10/2025, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 15:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2025, 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2025, 09:13
Publicado Certidão em 22/09/2025.
22/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 02:15
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/09/2025, 06:28
Documentos
Despacho
•15/10/2025, 10:54
Despacho
•14/10/2025, 15:18
25/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 02:15
Publicado Despacho em 17/10/2025.
17/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
14/10/2025, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 15:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2025, 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2025, 09:13
Publicado Certidão em 22/09/2025.
22/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 02:15
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/09/2025, 06:28
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/09/2025, 06:28
Juntada de Petição de agravo
17/09/2025, 16:34
Juntada de Petição de agravo
17/09/2025, 16:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 02:16
Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:15
Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:15
Recurso Especial não admitido
22/08/2025, 13:08
Recebidos os autos
22/08/2025, 13:08
Recurso Especial não admitido
22/08/2025, 13:08
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2025, 08:41
Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025, 13:57
Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025, 18:42
Publicado Certidão em 28/07/2025.
28/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 02:15
Juntada de certidão
24/07/2025, 14:12
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2025, 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/07/2025, 12:28
Recebidos os autos
24/07/2025, 12:28
Juntada de Petição de recurso especial
23/07/2025, 21:21
Juntada de Petição de recurso especial
23/07/2025, 14:53
Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 02:15
Conhecido o recurso de SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ: 13.697.640/0001-44 (APELANTE) e CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE - CNPJ: 04.621.844/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
23/06/2025, 14:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025, 23:29
Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
17/06/2025, 14:39
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/06/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025, 18:54
Recebidos os autos
13/05/2025, 15:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/11/2024, 19:35
Decorrido prazo de SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024, 09:52
Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024, 12:10
Publicado Despacho em 04/11/2024.
04/11/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024, 02:15
Recebidos os autos
28/10/2024, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024, 16:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/10/2024, 17:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024, 17:00
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2024, 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024, 15:40
Publicado Ementa em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 02:15
Conhecido o recurso de CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE - CNPJ: 04.621.844/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
02/10/2024, 17:50
Conhecido o recurso de SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ: 13.697.640/0001-44 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024, 17:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024, 17:42
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 13:46
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024, 14:21
Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 14:25
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 14:24
Deliberado em Sessão - Retirado
23/08/2024, 14:08
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 16:46
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024, 16:43
Recebidos os autos
29/07/2024, 19:26
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024, 14:12
Recebidos os autos
20/06/2024, 14:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/04/2024, 14:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2024, 14:44
Recebidos os autos
02/04/2024, 19:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição