Execução Fiscal 0051867-35.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.136,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

`MELIUZ S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

EDER RAUL GOMES DE SOUSA

OAB/GO 25279·CPF·Representa: Réu

JOSAFA JORGE DE SOUSA

OAB/DF 58860·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

`MELIUZ S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEONARDO GOIS ALVES MARQUES

CPF

Reu

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de LEONARDO GOIS ALVES MARQUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:52

Recebidos os autos

29/08/2025, 16:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2025, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:36

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:32

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de LEONARDO GOIS ALVES MARQUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 13:52

Decisão

•29/08/2025, 16:59

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legal

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09/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:52

Recebidos os autos

29/08/2025, 16:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2025, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:36

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:32

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:42

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/10/2023, 16:30

Juntada de certidão

28/09/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:45

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051867-35.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONARDO GOIS ALVES MARQUES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado da decisão do id 139712787, que rejeitou a exceção de pré-executividade. Rejeito o pedido do id 171792991, pois a exceção de pré-executividade já foi analisada. Fica o réu também intimado da penhora do id 171618352. I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/09/2023, 11:53

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2023, 16:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de LEONARDO GOIS ALVES MARQUES em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 13:34

Anexo

•24/10/2023, 16:30

Despacho

•18/09/2023, 14:00

Despacho

•18/09/2023, 09:18

Decisão

•09/08/2023, 16:03