Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0708832-86.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.239.602,04

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

CELMA CARAMORI BORGES E SILVA

CPF

Autor

CARMEM LUCIA RAMOS DE ARAUJO

CPF

Autor

CELINA SOARES DA FONSECA

CPF

Autor

CARMEN CENIRA SILVEIRA ZACARIAS

CPF

Autor

CARMOZINA MENDES CRONEMBERGER LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA

OAB/DF 20001·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

DANIELLE ANDRADE TREGA

OAB/DF 41105·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CELMA CARAMORI BORGES E SILVA

CPF

Autor

CARMEM LUCIA RAMOS DE ARAUJO

CPF

Autor

CELINA SOARES DA FONSECA

CPF

Autor

CARMEN CENIRA SILVEIRA ZACARIAS

CPF

Autor

CARMOZINA MENDES CRONEMBERGER LIMA

CPF

Autor

CATARINA RODRIGUES AMORIM

CPF

Autor

CELIA MARIA PIAU SILVA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO CAVALCANTI MOURA

CPF

Autor

JOSE LUCIO LOURENCO

CPF

Autor

CELINA LAMOUNIER DALESSANDRO

CPF

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Outras decisões

06/05/2026, 17:16

Recebidos os autos

06/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

06/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:15

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:54

Outras decisões

05/03/2026, 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/03/2026, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 12:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES AMORIM em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Todas as movimentações(159)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Outras decisões

06/05/2026, 17:16

Recebidos os autos

06/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 18:44

Decisão

•06/05/2026, 17:16

06/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:15

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:54

Outras decisões

05/03/2026, 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/03/2026, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 12:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES AMORIM em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIAU SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTI MOURA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de JOSE LUCIO LOURENCO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de CELINA LAMOUNIER DALESSANDRO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de CELINA SOARES DA FONSECA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de CELMA CARAMORI BORGES E SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de CARMEN CENIRA SILVEIRA ZACARIAS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA RAMOS DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de CARMOZINA MENDES CRONEMBERGER LIMA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:31

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:20

Recebidos os autos

25/03/2025, 15:14

Embargos de declaração acolhidos

25/03/2025, 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

12/03/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:39

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/03/2025, 04:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 22:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:47

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:57

Outras decisões

12/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

11/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

07/01/2025, 12:38

Juntada de certidão

07/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/12/2024, 17:37

Recebidos os autos

17/12/2024, 15:30

Embargos de declaração não acolhidos

17/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

17/12/2024, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:36

Recebidos os autos

21/11/2024, 14:40

Outras decisões

21/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:00

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:15

Outras decisões

05/11/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

04/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:26

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:20

Outras decisões

03/10/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:40

Recebidos os autos

10/08/2024, 09:13

Outras decisões

10/08/2024, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

09/08/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2024, 15:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:39

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

06/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 05:51

Recebidos os autos

31/01/2024, 20:42

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2024, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

30/01/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 22:26

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

03/11/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:56

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIAU SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES AMORIM em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTI MOURA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de JOSE LUCIO LOURENCO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de CELINA LAMOUNIER DALESSANDRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de CELMA CARAMORI BORGES E SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de CELINA SOARES DA FONSECA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de CARMEN CENIRA SILVEIRA ZACARIAS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de CARMOZINA MENDES CRONEMBERGER LIMA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA RAMOS DE ARAUJO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:24

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708832-86.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CARMEN CENIRA SILVEIRA ZACARIAS, CARMEM LUCIA RAMOS DE ARAUJO, CARMOZINA MENDES CRONEMBERGER LIMA, CATARINA RODRIGUES AMORIM, CELIA MARIA PIAU SILVA, JOSE ROBERTO CAVALCANTI MOURA, JOSE LUCIO LOU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:12

Recebidos os autos

26/07/2023, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de CARMEN CENIRA SILVEIRA ZACARIAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAVALCANTI MOURA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIAU SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE LUCIO LOURENCO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de CELMA CARAMORI BORGES E SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de CELINA LAMOUNIER DALESSANDRO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA RAMOS DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de CARMOZINA MENDES CRONEMBERGER LIMA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES AMORIM em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de CELINA SOARES DA FONSECA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de réplica

24/07/2023, 10:30

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de impugnação

27/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:39

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:08

Outras decisões

04/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

03/05/2023, 16:57

Recebidos os autos

02/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/10/2022, 15:42

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2022, 23:06

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 21:34

Juntada de Petição de apelação

24/08/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 07:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2022, 07:01

Recebidos os autos

29/07/2022, 18:31

Indeferida a petição inicial

29/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

29/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 19:05

Desapensado do processo #Oculto#

05/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:35

Recebidos os autos

27/06/2022, 14:45

Recebida a emenda à inicial

27/06/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

26/06/2022, 14:51

Decisão

•05/03/2026, 18:15

Decisão

•05/03/2026, 17:54

Acórdão

•05/03/2026, 08:11

Acórdão

•05/03/2026, 08:11

Decisão

•25/03/2025, 15:20

Decisão

•25/03/2025, 15:14

Despacho

•10/03/2025, 18:39

Despacho

•10/03/2025, 14:07

Ofício

•06/03/2025, 10:11

Decisão

•12/02/2025, 17:47

Decisão

•12/02/2025, 13:57

Decisão

•17/12/2024, 17:39

Decisão

•17/12/2024, 15:30

Todos os documentos(49)

Decisão

•06/05/2026, 18:44

Decisão

•06/05/2026, 17:16

Decisão

•05/03/2026, 18:15

Decisão

•05/03/2026, 17:54

Acórdão

•05/03/2026, 08:11

Acórdão

•05/03/2026, 08:11

Decisão

•25/03/2025, 15:20

Decisão

•25/03/2025, 15:14

Despacho

•10/03/2025, 18:39

Despacho

•10/03/2025, 14:07

Ofício

•06/03/2025, 10:11

Decisão

•12/02/2025, 17:47

Decisão

•12/02/2025, 13:57

Decisão

•17/12/2024, 17:39

Decisão

•17/12/2024, 15:30

Decisão

•21/11/2024, 16:36

Decisão

•21/11/2024, 14:40

Decisão

•06/11/2024, 07:00

Decisão

•05/11/2024, 14:15

Decisão

•03/10/2024, 18:26

Decisão

•03/10/2024, 18:20

Decisão

•12/08/2024, 07:40

Decisão

•10/08/2024, 09:13

Ofício

•12/03/2024, 15:49

Ofício

•12/03/2024, 15:35

Decisão

•07/03/2024, 16:39

Decisão

•07/03/2024, 13:37

Decisão

•31/01/2024, 20:42

Despacho

•05/11/2023, 22:26

Despacho

•03/11/2023, 15:42

Decisão

•26/07/2023, 18:12

Decisão

•26/07/2023, 14:01

Outros Documentos

•24/07/2023, 10:30

Impugnação

•27/06/2023, 14:05

Decisão

•05/05/2023, 10:39

Decisão

•04/05/2023, 17:08

Acórdão

•01/03/2023, 17:07

Sentença

•08/08/2022, 07:02

Sentença

•29/07/2022, 18:31

Decisão

•27/06/2022, 15:35

Decisão

•27/06/2022, 14:45

Petição Inicial

•26/06/2022, 14:51

Petição

•26/06/2022, 14:51

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:51

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:51

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:51

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:51

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:51

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:51