Procedimento Comum Cível 0709732-86.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 07:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Todas as movimentações(185)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 07:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 18:12

Decisão

•08/10/2024, 18:12

05/11/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:21

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:12

Embargos de declaração não acolhidos

08/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 20:34

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024, 12:47

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:20

Julgado procedente o pedido

20/09/2024, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/08/2024, 19:17

Juntada de Petição de alegações finais

08/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de alegações finais

22/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:59

Juntada de alvará de levantamento

22/07/2024, 17:59

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:24

Recebidos os autos

17/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:01

Outras decisões

17/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2024, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/07/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:41

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de laudo

06/06/2024, 20:39

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas da manifestação do PERITO. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 13:00:18. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:11

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas da manifestação do Perito informando datas das pericias assim como documentos requeridos. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:32:33. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:17

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido das partes, Id 186819035 e Id 187187541 e concedo o prazo de 15 dias para apresentação dos documentos e informações solicitadas pelo Perito do Juízo. No mais, aguarde-se a realização da perícia, designada para o dia 06/03/2024 às 10:00h e dia 07/03/2024 – 10:00h, conforme manifestação de Id 185654512. Intimem-se as partes.

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:11

Outras decisões

22/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da manifestação do perito. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:09:59. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 23:29

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a iniciar os trabalhos periciais, sendo a entrega do respectivo laudo para 30(trinta) dias, conforme Decisão de ID nº 168308007. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 14:00:01. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:24

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Às partes para ciência da manifestação do perito (ID n. 181613919). No mais, fica a parte requerida intimada a proceder ao adiantamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, conforme decisão de ID n. 178138359. BRASÍLIA/DF, 4 de janeiro de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretor0 de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 18:35

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 168308007. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 12:10:01. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:58

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da Decisão de ID nº 178138359. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 09:07:01. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:08

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, para que não haja mais delongas no andamento do processo, considerando a complexidade e natureza da causa, bem como o tempo/horas estimado para a elaboração da perícia, fixo os honorários periciais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Intimem-se o perito para informar que concorda com o valor fixado. Em caso positivo, intimem-se à requerida para proceder ao adiantamento dos honorários, no prazo de 10 dias, conforme determinado no ID n. 168308007. Caso não haja interesse do perito na realização do trabalho pelo valor fixado, à Secretaria para indicar outro profissional, dentre os cadastrados nesse Tribunal. Int.

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:36

Outras decisões

30/11/2023, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 23:22

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº 174779414. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 08:56:56. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:29

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:00

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 14:54

Desentranhado o documento

02/10/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:58

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709732-86.2023.8.07.0001. AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 168308007. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 13:57:29. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:41

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:53

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:21

Embargos de declaração acolhidos em parte

21/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023, 19:32

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:42

Recebidos os autos

03/07/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/06/2023, 08:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:16

Recebidos os autos

15/05/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de réplica

25/04/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:21

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:18

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 23:59

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2023, 12:27

Recebidos os autos

23/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 18:34

Outras decisões

23/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/03/2023 08:32.

11/03/2023, 01:29

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 18:24

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:24

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2023, 18:24

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 16:27

Sentença

•20/09/2024, 16:20

Sentença

•20/09/2024, 16:20

Decisão

•17/07/2024, 10:01

Decisão

•17/07/2024, 10:01

Decisão

•05/07/2024, 13:16

Decisão

•22/02/2024, 11:11

Decisão

•22/02/2024, 11:11

Decisão

•30/11/2023, 12:36

Decisão

•30/11/2023, 12:36

Despacho

•17/10/2023, 18:29

Decisão

•21/08/2023, 18:21

Decisão

•21/08/2023, 18:21

Decisão

•03/07/2023, 17:28

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/10/2024, 18:12

Decisão

•08/10/2024, 18:12

Sentença

•20/09/2024, 16:20

Sentença

•20/09/2024, 16:20

Decisão

•17/07/2024, 10:01

Decisão

•17/07/2024, 10:01

Decisão

•05/07/2024, 13:16

Decisão

•22/02/2024, 11:11

Decisão

•22/02/2024, 11:11

Decisão

•30/11/2023, 12:36

Decisão

•30/11/2023, 12:36

Despacho

•17/10/2023, 18:29

Decisão

•21/08/2023, 18:21

Decisão

•21/08/2023, 18:21

Decisão

•03/07/2023, 17:28

Decisão

•03/07/2023, 17:28

Despacho

•15/05/2023, 19:16

Despacho

•15/05/2023, 19:16

Decisão

•23/03/2023, 18:34

Decisão

•23/03/2023, 18:34

Decisão

•06/03/2023, 18:24

Decisão

•06/03/2023, 18:24