Cumprimento de sentença 0733279-97.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 114.748,13

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 20:58

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI - CNPJ: 33.521.675/0001-35 (EXECUTADO)

28/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FREIRE DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:07

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:01

Recebidos os autos

12/04/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de impugnação

07/04/2026, 22:35

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(540)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 20:58

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI - CNPJ: 33.521.675/0001-35 (EXECUTADO)

28/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FREIRE DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 20:58

Decisão

•28/04/2026, 20:58

25/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:07

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:01

Recebidos os autos

12/04/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de impugnação

07/04/2026, 22:35

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FREIRE DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

24/03/2026, 14:25

Outras decisões

24/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/03/2026, 18:55

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:46

Outras decisões

13/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

11/03/2026, 17:53

Outras decisões

11/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:06

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 21:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FREIRE DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 21:05

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:35

Deferido o pedido de CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA - CPF: 176.414.238-17 (EXEQUENTE).

23/01/2026, 12:35

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/01/2026, 22:17

Publicado Decisão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:15

Recebidos os autos

25/11/2025, 19:42

Embargos de declaração não acolhidos

25/11/2025, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/11/2025, 17:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Publicado Certidão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 22:12

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:30

Outras decisões

24/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/10/2025, 13:40

Processo Desarquivado

18/10/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

01/10/2025, 11:33

Recebidos os autos

01/10/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/09/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 22:34

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:33

Recebidos os autos

17/09/2025, 22:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

17/09/2025, 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:23

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 09:48

Recebidos os autos

03/09/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/03/2025, 16:28

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Desentranhado o documento

11/03/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual

11/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 09:49

Publicado Certidão em 14/02/2025.

15/02/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 18:19

Publicado Certidão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 22:12

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

22/01/2025, 14:23

Recebidos os autos

30/12/2024, 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO ALCIDES DA COSTA - CPF: 494.867.721-34 (REU).

30/12/2024, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/12/2024, 12:46

Recebidos os autos

27/12/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 10:17

Embargos de declaração não acolhidos

27/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/12/2024, 06:30

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 14:58

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:28

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 16:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 12:25

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2024, 16:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:01

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/10/2024, 09:27

Recebidos os autos

04/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:22

Outras decisões

04/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/10/2024, 17:38

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de laudo

11/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:26

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 01/07/2024 23:59.

13/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:46

Recebidos os autos

31/07/2024, 23:26

Outras decisões

31/07/2024, 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:34

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:34

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2024, 16:55

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:40

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:46

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:45

Outras decisões

02/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/07/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 19:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 20:06

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:21

Juntada de alvará de levantamento

23/04/2024, 17:21

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que já foi efetuada a perícia, bastando apenas esclarecimentos finais, DEFIRO o levantamento do valor referente aos honorários periciais, isto é, R$ 15.400,00 em favor de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE, Banco do Brasil S/A (001); agência: 1022-7; conta corrente: 118580-2; CPF: 020.523.077-61. No mais, intime-se o Perito para manifestar-se sobre a petição de id 192174186, em 15 dias. I.

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que já foi efetuada a perícia, bastando apenas esclarecimentos finais, DEFIRO o levantamento do valor referente aos honorários periciais, isto é, R$ 15.400,00 em favor de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE, Banco do Brasil S/A (001); agência: 1022-7; conta corrente: 118580-2; CPF: 020.523.077-61. No mais, intime-se o Perito para manifestar-se sobre a petição de id 192174186, em 15 dias. I.

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:45

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:21

Outras decisões

17/04/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de impugnação

04/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:44

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733279-97.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI REU: AGENIR NUNES MARQUES, LEONARDO ALCIDES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se em 15 dias sobre o laudo/esclarecimento. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:47:57. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de laudo

01/03/2024, 14:52

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:44

Outras decisões

30/01/2024, 18:28

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:39

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/01/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, CONCEDO o derradeiro prazo de 05 dias para manifestação. Depois, anote-se conclusão para decisão. I.

20/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:08

Recebidos os autos

18/12/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:52

Deferido o pedido de LEONARDO ALCIDES DA COSTA - CPF: 494.867.721-34 (REU).

18/12/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de impugnação

13/12/2023, 17:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente acerca da substituição informada no id 180435108. Aguarde-se o prazo conferido na certidão de id 178637115. I.

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:25

Outras decisões

05/12/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:27

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733279-97.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI REU: AGENIR NUNES MARQUES, LEONARDO ALCIDES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes autora e ré intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do laudo pericial de ID nº 168931407. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2023 11:58:22. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de laudo

20/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:48

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733279-97.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI REU: AGENIR NUNES MARQUES, LEONARDO ALCIDES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a entrega do respectivo laudo, no prazo de 5(cinco) dias, cuja prescrição ocorreu em 09/10/2023. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2023 13:26:28. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:50

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733279-97.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI REU: AGENIR NUNES MARQUES, LEONARDO ALCIDES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a entregar o respectivo laudo no prazo de 15(quinze) dias, conforme Decisão de ID nº 168751915. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 09:40:12. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:55

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:46

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:36

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:26

Deferido o pedido de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE - CPF: 020.523.077-61 (PERITO).

16/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:19

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:42

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:26

Publicado Certidão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:40

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:59

Recebidos os autos

24/02/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:22

Recebidos os autos

13/02/2023, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:14

Publicado Certidão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 14:57

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:03

Publicado Certidão em 12/12/2022.

13/12/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 21:35

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:14

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:43

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:50

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Recebidos os autos

29/09/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:29

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2022, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/09/2022, 10:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 21:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Recebidos os autos

11/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:38

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/06/2022, 09:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:02

Publicado Certidão em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 19:55

Recebidos os autos

25/03/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:59

Deferido o pedido de

25/03/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/03/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:52

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 19:36

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:41

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 14:44

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:25

Recebidos os autos

13/12/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:12

Deferido o pedido de

13/12/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

10/12/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 14:11

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:45

Recebidos os autos

29/11/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/11/2021, 20:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 00:02

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:05

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Recebidos os autos

06/10/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:09

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI - CNPJ: 33.521.675/0001-35 (AUTOR)

06/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 23:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:30

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 23:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 16:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:46

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

30/07/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/07/2021, 14:32

Juntada de certidão

26/07/2021, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/07/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 19:52

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/05/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 06:55

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 06:55

Recebidos os autos

19/05/2021, 06:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/05/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 13:56

Publicado Decisão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

22/04/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:26

Decisão interlocutória - indeferimento

22/04/2021, 18:26

Decorrido prazo de AGENIR NUNES MARQUES em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 17:11

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 11:32

Recebidos os autos

20/03/2021, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/03/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 19:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2021, 16:58

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2021, 22:18

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

28/01/2021, 19:59

Decisão interlocutória - deferimento

28/01/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/12/2020, 22:28

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 22:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 13:29

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:24

Publicado Certidão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Publicado Certidão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 18:00

Juntada de Petição de réplica

04/11/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:50

Recebidos os autos

07/10/2020, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/10/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 22:43

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 15:21

Decorrido prazo de LEONARDO ALCIDES DA COSTA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 11:01

Publicado Certidão em 19/12/2019.

19/12/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:32

Juntada de certidão

16/12/2019, 17:32

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2019, 16:54

Juntada de certidão

29/11/2019, 09:27

Publicado Decisão em 18/11/2019.

18/11/2019, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 09:16

Recebidos os autos

12/11/2019, 18:56

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2019, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/10/2019, 19:04

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 12:38

Despacho

•12/04/2026, 18:06

Despacho

•12/04/2026, 18:06

Decisão

•24/03/2026, 14:25

Decisão

•24/03/2026, 14:25

Decisão

•13/03/2026, 16:46

Decisão

•13/03/2026, 16:46

Decisão

•11/03/2026, 17:53

Decisão

•11/03/2026, 17:53

Decisão

•23/01/2026, 12:35

Decisão

•23/01/2026, 12:35

Decisão

•25/11/2025, 19:42

Decisão

•25/11/2025, 19:42

Decisão

•24/10/2025, 16:30

Todos os documentos(66)

Decisão

•28/04/2026, 20:58

Decisão

•28/04/2026, 20:58

Despacho

•12/04/2026, 18:06

Despacho

•12/04/2026, 18:06

Decisão

•24/03/2026, 14:25

Decisão

•24/03/2026, 14:25

Decisão

•13/03/2026, 16:46

Decisão

•13/03/2026, 16:46

Decisão

•11/03/2026, 17:53

Decisão

•11/03/2026, 17:53

Decisão

•23/01/2026, 12:35

Decisão

•23/01/2026, 12:35

Decisão

•25/11/2025, 19:42

Decisão

•25/11/2025, 19:42

Decisão

•24/10/2025, 16:30

Decisão

•24/10/2025, 16:30

Acórdão

•07/08/2025, 20:35

Despacho

•23/06/2025, 17:55

Acórdão

•06/06/2025, 17:55

Decisão

•30/12/2024, 09:25

Decisão

•27/12/2024, 10:16

Decisão

•27/12/2024, 10:16

Sentença

•26/11/2024, 16:52

Sentença

•26/11/2024, 16:52

Decisão

•04/10/2024, 14:22

Decisão

•04/10/2024, 14:22

Despacho

•03/09/2024, 11:00

Decisão

•01/08/2024, 12:46

Decisão

•31/07/2024, 23:26

Decisão

•02/07/2024, 17:45

Decisão

•02/07/2024, 17:45

Decisão

•17/04/2024, 17:45

Decisão

•17/04/2024, 17:21

Decisão

•17/04/2024, 17:21

Decisão

•01/02/2024, 09:44

Decisão

•30/01/2024, 18:28

Decisão

•18/12/2023, 18:52

Decisão

•18/12/2023, 18:52

Decisão

•05/12/2023, 17:25

Decisão

•05/12/2023, 17:25

Decisão

•17/08/2023, 12:36

Decisão

•16/08/2023, 16:26

Decisão

•16/08/2023, 16:26

Despacho

•31/05/2023, 18:42

Despacho

•27/02/2023, 09:59

Despacho

•24/02/2023, 19:28

Despacho

•24/02/2023, 19:28

Decisão

•29/09/2022, 18:29

Decisão

•29/09/2022, 18:29

Decisão

•11/07/2022, 12:38

Decisão

•11/07/2022, 12:38

Decisão

•25/03/2022, 17:59

Decisão

•25/03/2022, 17:59

Decisão

•13/12/2021, 18:12

Decisão

•13/12/2021, 18:12

Despacho

•29/11/2021, 12:57

Despacho

•29/11/2021, 12:57

Decisão

•06/10/2021, 12:09

Decisão

•06/10/2021, 12:09

Decisão

•30/07/2021, 14:32

Decisão

•30/07/2021, 14:32

Decisão

•22/04/2021, 18:26

Decisão

•22/04/2021, 18:26

Decisão

•28/01/2021, 19:59

Decisão

•28/01/2021, 19:59

Decisão

•12/11/2019, 18:56