Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703834-17.2018.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703834-17.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 23:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

27/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de ofício de requisição

27/02/2024, 19:25

Juntada de certidão

01/02/2024, 22:06

Decorrido prazo de ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:40

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703834-17.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s). BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 15:13:55. ASSINADO ELETRONICAMENTE

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/01/2024, 13:50

Recebidos os autos

08/01/2024, 13:50

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 13:40

Decisão

•28/09/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703834-17.2018.8.07.0018. Requerente: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 162685427), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 172302108 e ID 173275458), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 173275458, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.278,78 (um mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial indicada no ID 172302108, em favor de BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEREIROS S.A. CNPJ: 11.724.258/0001-57 Banco: Banco Itaú - 341 Agência: 0745 Conta: 59298-0. Após, exclua-se BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEREIROS S.A. do polo ativo e aguarde-se o retorno dos autos da contadoria judicial com cálculos, na forma da determinação de ID 172302108. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO *Cumprimento de Sentença BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS S/A X DISTRITO FEDERAL: Certifico e dou fé que foi expedida RPV (ID 162685427). Certifico, também, que transcorreu in albis o prazo para o DISTRITO FEDERAL se manifestar em relação à certidão de ID 170419830. Certifico, outrossim, que, em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta(m) um depósito(s) judicial(ais) vinculado(s) ao presente feito, no valor de R$ 1.278,78. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte Exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida, bem como a informar, desde logo, seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Após, conclusos para decisão. *Cumprimento de Sentença ANDRADE MAIA ADVOGADOS X DISTRITO FEDERAL: Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o DISTRITO FEDERAL oferecer impugnação. Certifico e dou fé que a r. decisão de ID 157426105 restou preclusa, em 30/08/2023. Desta feita, remeto estes autos à Contadoria Judicial, a fim de: tendo em vista a vigência da Portaria GC 23/2019, deste Tribunal, a qual estabeleceu os dados que obrigatoriamente devem ser informados nos ofícios de requisição de pagamento de RPV, remeto os autos à contadoria para fins de atualização/adaptação dos cálculos, devendo neles conter, de forma discriminada (tanto referente ao crédito principal quanto aos honorários advocatícios - se o caso), os dados listados a seguir: valor individualizado por beneficiário; natureza do crédito; data base; retenção de imposto de renda; número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária e contribuição para FGTS (nos termos do art 6º, V a XIII, GC 23/2019). Após os autos retornarem da Contadoria Judicial, expeça(m)-se o(s) requisitório(s), nos termos do ato decisório supracitado. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 16:50:01. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703834-17.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 00:00

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Arquivado Provisoramente

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Juntada de Petição de ofício de requisição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S em 29/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Recebidos os autos

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