Cumprimento de sentença 0713000-34.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0713000-34.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 12:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de HUGO GUIMARAES COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:15

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713000-34.2022.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: HUGO GUIMARAES COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 181025279 e ID 182561388), portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 182561388, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 11.262,24 (onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020230000004934657 (ID 181025279), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), inscrito no CNPJ nº 04.117.005/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília). Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 12:37:41. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2024, 18:12

Juntada de alvará de levantamento

10/01/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

09/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 20:13

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 17:13

Sentença

•09/01/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713000-34.2022.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: HUGO GUIMARAES COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 181025279 e ID 182561388), portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 182561388, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 11.262,24 (onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020230000004934657 (ID 181025279), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), inscrito no CNPJ nº 04.117.005/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília). Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 12:37:41. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713000-34.2022.8.07.0018. Requerente: HUGO GUIMARAES COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Gratificações e Adicionais (10338) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 147517559, modificado pelo ID 171025072, pelo valor indicado na planilha de ID 175540024. Retifique-se o valor da causa. Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo HUGO GUIMARAES COSTA. Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos. Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

20/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUGO GUIMARAES COSTA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(18)