Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0002330-21.2016.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.750.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

GERALDA MOURA DE SOUZA

CPF

Autor

FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

VERTICAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

GERALDA MOURA DE SOUZA

CPF

Autor

FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

VERTICAL

Terceiro

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Terceiro

FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

GERALDA MOURA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2021, 18:20

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:24

Juntada de certidão

18/01/2021, 11:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

11/03/2020, 08:12

Juntada de certidão

11/03/2020, 08:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

10/03/2020, 15:52

Juntada de certidão

10/03/2020, 15:51

Decorrido prazo de FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:03

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:03

Publicado Certidão em 02/03/2020.

02/03/2020, 02:17

Publicado Certidão em 02/03/2020.

02/03/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:17

Juntada de certidão

28/02/2020, 08:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

21/02/2020, 16:19

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

28/06/2021, 18:20

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:24

Juntada de certidão

18/01/2021, 11:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

11/03/2020, 08:12

Juntada de certidão

11/03/2020, 08:10

Documentos

Certidão

•28/06/2021, 16:24

Decisão

•28/06/2021, 16:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

10/03/2020, 15:52

Juntada de certidão

10/03/2020, 15:51

Decorrido prazo de FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:03

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:03

Publicado Certidão em 02/03/2020.

02/03/2020, 02:17

Publicado Certidão em 02/03/2020.

02/03/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:17

Juntada de certidão

28/02/2020, 08:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

21/02/2020, 16:19

Recebidos os autos

21/02/2020, 16:19

Remetidos os Autos da(o) 9141 para SERECO - (em grau de recurso)

21/02/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:23

Juntada de certidão

21/02/2020, 12:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/02/2020, 10:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/02/2020, 10:47

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/02/2020, 09:51

Juntada de certidão

21/02/2020, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2020, 15:34

Publicado Certidão em 04/02/2020.

04/02/2020, 02:59

Juntada de certidão

03/02/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 02:37

Decorrido prazo de FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:08

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/01/2020, 13:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

31/01/2020, 05:07

Juntada de Petição de agravo

30/01/2020, 20:55

Juntada de Petição de agravo

30/01/2020, 16:08

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 02:20

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 02:20

Juntada de certidão

09/12/2019, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 02:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

05/12/2019, 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

05/12/2019, 13:54

Recebidos os autos

05/12/2019, 13:54

Recurso Especial não admitido

05/12/2019, 13:54

Recurso Especial não admitido

05/12/2019, 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/12/2019, 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2019, 16:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/12/2019, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2019, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2019, 17:34

Publicado Certidão em 11/11/2019.

11/11/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:19

Juntada de certidão

08/11/2019, 09:21

Juntada de certidão

06/11/2019, 17:52

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

23/10/2019, 14:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

22/10/2019, 13:17

Juntada de certidão

22/10/2019, 13:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:23

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2019, 17:22

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2019, 16:38

Publicado Ementa em 30/09/2019.

30/09/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:43

Recebidos os autos

25/09/2019, 17:00

Conhecido o recurso de FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 04.480.107/0001-35 (EMBARGANTE), GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS - CPF: 025.918.031-96 (EMBARGANTE) e VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2019, 13:37

Recebidos os autos

25/09/2019, 13:28

Deliberado em Sessão - julgado

25/09/2019, 13:28

Deliberado em Sessão - julgado

25/09/2019, 13:27

Recebidos os autos

23/09/2019, 16:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

20/09/2019, 19:11

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 04:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

27/08/2019, 12:18

Juntada de certidão

27/08/2019, 12:18

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2019, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2019, 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2019, 19:19

Publicado Ementa em 19/08/2019.

19/08/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 02:18

Recebidos os autos

15/08/2019, 15:23

Conhecido o recurso de FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 04.480.107/0001-35 (APELANTE), GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS - CPF: 025.918.031-96 (APELANTE) e VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (APELANTE) e não-provido

15/08/2019, 12:40

Deliberado em Sessão - julgado

14/08/2019, 18:57

Deliberado em Sessão - julgado

14/08/2019, 18:57

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 14:21

Incluído em pauta para 14/08/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

09/07/2019, 13:23

Juntada de certidão

27/06/2019, 17:13

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

27/06/2019, 17:12

Recebidos os autos

29/05/2019, 14:16

Publicado Despacho em 29/05/2019.

29/05/2019, 02:16

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 15:43

Incluído em pauta para 03/07/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

28/05/2019, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 02:47

Recebidos os autos

24/05/2019, 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

24/05/2019, 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

24/05/2019, 17:47

Juntada de certidão

24/05/2019, 17:46

Juntada de certidão

24/05/2019, 17:46

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

24/05/2019, 17:44

Recebidos os autos

24/05/2019, 17:43

Recebidos os autos

24/05/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva

24/05/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 16:49

Incluído em pauta para 05/06/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

30/04/2019, 16:20

Decorrido prazo de FERTHISA IMOVEIS LTDA - ME em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 03:22

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRAZ SANTOS em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 03:22

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 02:30

Decorrido prazo de GERALDA MOURA DE SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 02:30

Juntada de certidão

22/04/2019, 13:46

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

22/04/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:09

Incluído em pauta para 22/05/2019 12:00:00 Sala Virtual.

11/04/2019, 16:09

Recebidos os autos

08/04/2019, 17:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

08/04/2019, 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

27/03/2019, 12:51

Juntada de certidão

27/03/2019, 12:51

Juntada de certidão

27/03/2019, 11:32

Recebidos os autos

26/03/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 16:18

Despacho

•21/02/2020, 16:19

Agravo

•30/01/2020, 20:55

Agravo

•30/01/2020, 20:55

Agravo

•30/01/2020, 16:08

Agravo

•30/01/2020, 16:08

Decisão

•06/12/2019, 08:41

Decisão

•06/12/2019, 08:41

Decisão

•05/12/2019, 13:54

Decisão

•05/12/2019, 13:54

Acórdão

•25/09/2019, 16:55

Acórdão

•15/08/2019, 15:20

Despacho

•24/05/2019, 17:40

Despacho

•24/05/2019, 17:21

Todos os documentos(31)

Certidão

•28/06/2021, 16:24

Decisão

•28/06/2021, 16:24

Despacho

•21/02/2020, 16:19

Agravo

•30/01/2020, 20:55

Agravo

•30/01/2020, 20:55

Agravo

•30/01/2020, 16:08

Agravo

•30/01/2020, 16:08

Decisão

•06/12/2019, 08:41

Decisão

•06/12/2019, 08:41

Decisão

•05/12/2019, 13:54

Decisão

•05/12/2019, 13:54

Acórdão

•25/09/2019, 16:55

Acórdão

•15/08/2019, 15:20

Despacho

•24/05/2019, 17:40

Despacho

•24/05/2019, 17:21

Decisão

•15/03/2019, 12:03

Decisão

•15/03/2019, 12:03

Despacho

•15/03/2019, 12:03

Decisão

•15/03/2019, 12:03

Despacho

•15/03/2019, 12:03

Decisão

•15/03/2019, 12:03

Despacho

•15/03/2019, 12:03

Decisão

•15/03/2019, 12:03

Despacho

•15/03/2019, 12:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/03/2019, 12:03

Despacho

•15/03/2019, 12:02

Despacho

•15/03/2019, 12:02

Decisão

•15/03/2019, 12:02

Decisão

•15/03/2019, 12:02

Decisão

•15/03/2019, 12:02

Sentença

•15/03/2019, 12:02