Cumprimento de sentença 0742306-02.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 66.182,33

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:46

Recebidos os autos

14/01/2025, 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

14/01/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 18/09/2023

09/01/2025, 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/12/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:58

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:50

Juntada de alvará de levantamento

16/12/2024, 14:50

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:48

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:17

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:46

Recebidos os autos

14/01/2025, 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

14/01/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 18/09/2023

09/01/2025, 19:47

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 09:16

Decisão

•06/12/2024, 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/12/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:58

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:50

Juntada de alvará de levantamento

16/12/2024, 14:50

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:48

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:17

Outras decisões

06/12/2024, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/12/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:42

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/11/2024, 10:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:04

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:21

Outras decisões

06/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/11/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:08

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:25

Outras decisões

30/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

29/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:20

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

17/10/2024, 17:43

Outras decisões

17/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/10/2024, 00:52

Juntada de certidão

17/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:00

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:32

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:21

Outras decisões

09/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:04

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:19

Outras decisões

29/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:53

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:40

Outras decisões

19/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/08/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

19/08/2024, 16:24

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

11/07/2024, 10:13

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:30

Outras decisões

10/07/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:22

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:22

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:52

Outras decisões

25/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:35

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:35

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:35

Outras decisões

11/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/06/2024, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/06/2024, 15:35

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742306-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 195438290. Retornem os autos para realização da diligência, conforme solicitado, inclusive com utilização da ferramenta de reiteração. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

07/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

06/05/2024, 17:45

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:05

Outras decisões

03/05/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742306-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 191638393, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada. Contudo, a consulta restou infrutífera. Segue detalhamento da ordem de requisição. Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:38

Outras decisões

23/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/04/2024, 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/04/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:57

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0742306-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Encaminho os autos para realização da consulta solicitada, conforme decisão de ID 191638393. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 17:36:35. RICARDO MARTINS SILVA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

15/04/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:13

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:16

Juntada de alvará de levantamento

09/04/2024, 13:16

Juntada de certidão

08/04/2024, 15:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742306-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI EXECUTADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a discordância do exequente com a proposta de acordo para pagamento parcelado e atento ao disposto no art. 916,§ 7º do CPC, o feito deve prosseguir. Independentemente de transcurso de prazo, EXPEÇA-SE ofício para transferência da quantia depositada ao ID 190721147 (R$ 25.574,81), mais seus respectivos acréscimos legais, para a conta indicada pelo exequente ao ID 191189508. Consigno que os patronos do exequente possuem poderes para receber e dar quitação (ID 141782409 e ID 172052582). Após, retornem os autos para realização da consulta solicitada. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 19:55

Outras decisões

01/04/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/03/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:10

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0742306-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI EXECUTADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo em curso, nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da petição de ID 190721146. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 11:49:56. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:08

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742306-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI REQUERIDO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas, para que venham aos autos a planilha atualizada de cálculos. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2024, 13:11

Recebidos os autos

23/02/2024, 12:23

Outras decisões

23/02/2024, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/02/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:05

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742306-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI REQUERIDO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga o credor o comprovante de recolhimento das custas pela fase de cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 12:34

Outras decisões

16/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/02/2024, 07:12

Processo Desarquivado

16/02/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0742306-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI REQUERIDO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizado por DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI em desfavor de CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 172052581. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. DECLARO o trânsito em julgado da presente sentença, considerando a expressa renúncia ao prazo recursal manifestado pelas partes. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 18:57

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:19

Homologada a Transação

18/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/09/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:07

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/08/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 20:04

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/07/2023, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 11:42

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

15/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:02

Outras decisões

15/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/06/2023, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:27

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:46

Declarada incompetência

13/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 21:43

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:04

Recebidos os autos

14/05/2023, 19:22

Determinada a emenda à inicial

14/05/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/02/2023, 08:05

Decorrido prazo de DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 19:50

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 01:01

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:49

Determinada a emenda à inicial

24/11/2022, 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/11/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 17:52

Sentença

•12/11/2024, 14:41

Sentença

•12/11/2024, 14:41

Decisão

•06/11/2024, 15:21

Decisão

•06/11/2024, 15:21

Decisão

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•17/10/2024, 17:43

Decisão

•17/10/2024, 17:43

Decisão

•09/09/2024, 15:21

Decisão

•09/09/2024, 15:21

Decisão

•29/08/2024, 15:19

Decisão

•29/08/2024, 15:19

Decisão

•19/08/2024, 17:40

Todos os documentos(43)

Decisão

•06/12/2024, 09:16

Decisão

•06/12/2024, 09:16

Sentença

•12/11/2024, 14:41

Sentença

•12/11/2024, 14:41

Decisão

•06/11/2024, 15:21

Decisão

•06/11/2024, 15:21

Decisão

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•17/10/2024, 17:43

Decisão

•17/10/2024, 17:43

Decisão

•09/09/2024, 15:21

Decisão

•09/09/2024, 15:21

Decisão

•29/08/2024, 15:19

Decisão

•29/08/2024, 15:19

Decisão

•19/08/2024, 17:40

Decisão

•19/08/2024, 17:40

Decisão

•10/07/2024, 17:30

Decisão

•10/07/2024, 17:30

Decisão

•25/06/2024, 13:51

Decisão

•25/06/2024, 13:51

Decisão

•11/06/2024, 16:35

Decisão

•11/06/2024, 16:35

Decisão

•03/05/2024, 17:05

Decisão

•03/05/2024, 17:05

Decisão

•23/04/2024, 14:38

Decisão

•23/04/2024, 14:38

Decisão

•01/04/2024, 19:55

Decisão

•01/04/2024, 19:55

Decisão

•23/02/2024, 12:23

Decisão

•23/02/2024, 12:23

Comprovante

•21/02/2024, 17:38

Guia

•21/02/2024, 17:38

Decisão

•16/02/2024, 12:34

Decisão

•16/02/2024, 12:34

Sentença

•18/09/2023, 16:19

Sentença

•18/09/2023, 16:19

Decisão

•15/06/2023, 16:02

Decisão

•13/06/2023, 14:46

Decisão

•13/06/2023, 14:46

Decisão

•14/05/2023, 19:22

Decisão

•14/05/2023, 19:22

Decisão

•24/11/2022, 11:49

Decisão

•24/11/2022, 11:49