Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/10/2022, 17:49
Transitado em Julgado em 11/10/2022
11/10/2022, 17:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022
19/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2022, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022
15/09/2022, 23:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/08/2022, 14:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 708533/2022
22/08/2022, 13:21
Protocolizada Petição 708533/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2022
22/08/2022, 13:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
18/08/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022, 18:53
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
17/08/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022, 16:50
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 17:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2022, 11:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/08/2022, 14:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 708533/2022
22/08/2022, 13:21
Protocolizada Petição 708533/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2022
22/08/2022, 13:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
18/08/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022, 18:53
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
17/08/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022, 16:50
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 17:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2022, 11:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2022, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/06/2022, 06:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
26/05/2022, 17:34
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1933730)
26/05/2022, 17:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
26/05/2022, 15:38
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 444702/2022
26/05/2022, 15:31
Protocolizada Petição 444702/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/05/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/05/2022, 18:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0897415 - AgInt no AREsp 1933730 - Publicação prevista para 05/05/2022
04/05/2022, 16:31
Conhecido o recurso de ELI BASILIO ALVES DOS SANTOS, TEREZA ALVES DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00897415/2021 - AgInt no AREsp 1933730/DF
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)
12/04/2022, 20:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022
11/04/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/04/2022, 18:16
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 897415/2021 - AgInt no AREsp 1933730/DF
08/04/2022, 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/11/2021, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2021 e término em 03/11/2021 o prazo para ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 897415/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4214.
04/11/2021, 14:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000997/2021
03/11/2021, 11:06
Protocolizada Petição 1000997/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2021
03/11/2021, 11:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964455/2021
27/10/2021, 15:31
Protocolizada Petição 964455/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2021
27/10/2021, 15:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953512/2021
25/10/2021, 06:17
Protocolizada Petição 953512/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2021
25/10/2021, 06:13
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934008/2021
18/10/2021, 18:56
Protocolizada Petição 934008/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021
18/10/2021, 18:51
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2021 Petição Nº 897415/2021 -
07/10/2021, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/10/2021, 18:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 897415/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)
06/10/2021, 16:32
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 897415/2021
06/10/2021, 15:56
Protocolizada Petição 897415/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2021
06/10/2021, 15:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021
01/10/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2021, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021
30/09/2021, 16:10
Conheço do agravo de ELI BASILIO ALVES DOS SANTOS, TEREZA ALVES DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2021, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
16/09/2021, 19:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
16/09/2021, 19:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/09/2021, 16:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/09/2021, 16:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/07/2021, 17:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/07/2021, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS