Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
01/07/2021, 16:40
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
01/07/2021, 10:08
Decorrido prazo de TEREZA ALVES DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 02:17
Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:18
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:18
Decorrido prazo de TEREZA ALVES DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:18
Decorrido prazo de ALEXEI GOES GENTIL em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:18
Decorrido prazo de CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
23/06/2021, 02:15
Publicado Despacho em 23/06/2021.
23/06/2021, 02:15
Documentos
Decisão
•12/10/2022, 18:11
Despacho
•21/06/2021, 11:46
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
01/07/2021, 16:40
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
01/07/2021, 10:08
Decorrido prazo de TEREZA ALVES DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 02:17
Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:18
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:18
Decorrido prazo de TEREZA ALVES DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:18
Decorrido prazo de ALEXEI GOES GENTIL em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 02:18
Decorrido prazo de CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
23/06/2021, 02:15
Publicado Despacho em 23/06/2021.
23/06/2021, 02:15
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
18/06/2021, 16:50
Recebidos os autos
18/06/2021, 16:50
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
18/06/2021, 16:49
Recebidos os autos
18/06/2021, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021, 16:49
Decorrido prazo de ALEXEI GOES GENTIL em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
18/06/2021, 02:16
Publicado Despacho em 18/06/2021.
18/06/2021, 02:16
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/06/2021, 11:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2021, 11:06
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/06/2021, 10:36
Recebidos os autos
17/06/2021, 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2021, 19:11
Juntada de Petição de petição
16/06/2021, 19:11
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
15/06/2021, 19:49
Recebidos os autos
15/06/2021, 19:49
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
15/06/2021, 19:49
Recebidos os autos
15/06/2021, 19:49
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 19:49
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
15/06/2021, 11:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/06/2021, 11:14
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
15/06/2021, 09:45
Recebidos os autos
15/06/2021, 09:45
Juntada de Petição de petição
14/06/2021, 18:09
Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2021, 20:38
Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2021, 19:29
Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021, 13:46
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/05/2021, 09:40
Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:19
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:18
Decorrido prazo de ALEXEI GOES GENTIL em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 02:18
Juntada de Petição de agravo
21/05/2021, 16:17
Decorrido prazo de CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 02:19
Publicado Decisão em 30/04/2021.
30/04/2021, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
30/04/2021, 02:21
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)
27/04/2021, 18:21
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
27/04/2021, 18:21
Recebidos os autos
27/04/2021, 18:21
Indefiro
27/04/2021, 18:21
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/04/2021, 12:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2021, 12:23
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/04/2021, 12:06
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)
23/04/2021, 11:17
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/04/2021, 11:17
Recebidos os autos
23/04/2021, 11:17
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/04/2021, 10:54
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021, 02:18
Decorrido prazo de ALEXEI GOES GENTIL em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021, 02:18
Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2021, 20:13
Juntada de Petição de petição
20/04/2021, 19:56
Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2021, 19:29
Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2021, 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021, 02:22
Publicado Certidão em 26/03/2021.
26/03/2021, 02:22
Juntada de certidão
24/03/2021, 15:34
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2021, 15:13
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)
23/03/2021, 15:35
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE FIGUEIREDO CAMPOS em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021, 02:32
Decorrido prazo de ALEXEI GOES GENTIL em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021, 02:32
Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2021, 17:26
Decorrido prazo de FABIO FEUERHARMEL GIUSEPPIN em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:45
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MARRA DA MOTTA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:45
Decorrido prazo de CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:45
Decorrido prazo de ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:44
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:44
Decorrido prazo de ELI BASILIO ALVES DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:44
Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021, 02:17
Decorrido prazo de RICARDO BORGES CARRANZA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021, 02:17
Decorrido prazo de CARDIOCENTRO CIRURGIA CARDIOVASCULAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021, 02:17
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA REZENDE em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021, 02:17
Publicado Ementa em 01/03/2021.
01/03/2021, 02:16
Publicado Ementa em 01/03/2021.
01/03/2021, 02:16
Publicado Ementa em 01/03/2021.
01/03/2021, 02:16
Publicado Ementa em 01/03/2021.
01/03/2021, 02:16
Publicado Ementa em 01/03/2021.
01/03/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 02:15
Recebidos os autos
25/02/2021, 11:25
Conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 705.234.011-91 (APELANTE) e não-provido
23/02/2021, 08:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2021, 17:16
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 15:31
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE FIGUEIREDO CAMPOS em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 14:00
Decorrido prazo de ALEXEI GOES GENTIL em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 14:00
Decorrido prazo de ELI BASILIO ALVES DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 14:00
Decorrido prazo de TEREZA ALVES DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 14:00
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2020, 13:18
Recebidos os autos
12/12/2020, 06:32
Decorrido prazo de ELI BASILIO ALVES DOS SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE FIGUEIREDO CAMPOS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de ALEXEI GOES GENTIL em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de TEREZA ALVES DOS SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 02:59
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/12/2020, 21:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/12/2020, 12:24
Juntada de Petição de impugnação
10/12/2020, 21:49
Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2020, 18:52
Juntada de Petição de petição
10/12/2020, 15:33
Juntada de Petição de impugnação
09/12/2020, 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
03/12/2020, 02:16
Publicado Despacho em 03/12/2020.
03/12/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
03/12/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
03/12/2020, 02:16
Recebidos os autos
01/12/2020, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020, 11:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/12/2020, 10:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/12/2020, 00:13
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2020, 15:32
Decorrido prazo de ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:21
Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:21
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA REZENDE em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:20
Decorrido prazo de CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:20
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MARRA DA MOTTA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:20
Decorrido prazo de RICARDO BORGES CARRANZA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:20
Decorrido prazo de CARDIOCENTRO CIRURGIA CARDIOVASCULAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:20
Decorrido prazo de FABIO FEUERHARMEL GIUSEPPIN em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:20
Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2020, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020, 02:17
Publicado Ementa em 20/11/2020.
20/11/2020, 02:17
Recebidos os autos
18/11/2020, 08:26
Publicado Despacho em 12/11/2020.
12/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020, 02:16
Conhecido o recurso de CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA - CNPJ: 03.923.271/0001-07 (APELANTE), PAULO ANTONIO MARRA DA MOTTA - CPF: 524.262.201-63 (APELANTE), FABIO FEUERHARMEL GIUSEPPIN - CPF: 007.574.259-41 (APELANTE), CARDIOCENTRO CIRURGIA CARDIOVASCULAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CNPJ: 37.115.615/0001-73 (APELANTE) e ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 15.581.749/0001-47 (APELANTE) e provido
11/11/2020, 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2020, 18:03
Publicado Despacho em 11/11/2020.
11/11/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020, 14:18
Recebidos os autos
10/11/2020, 14:18
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
10/11/2020, 13:49
Juntada de certidão
10/11/2020, 12:40
Juntada de Petição de petição
09/11/2020, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020, 18:22
Recebidos os autos
06/11/2020, 18:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
06/11/2020, 17:24
Juntada de Petição de petição
06/11/2020, 16:48
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020, 18:53
Recebidos os autos
03/11/2020, 18:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
03/11/2020, 17:52
Juntada de Petição de petição
03/11/2020, 15:56
Expedição de Certidão.
28/10/2020, 14:22
Expedição de Certidão.
28/10/2020, 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020, 02:15
Publicado Despacho em 28/10/2020.
28/10/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020, 12:58
Recebidos os autos
26/10/2020, 12:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
26/10/2020, 12:25
Juntada de Petição de petição
25/10/2020, 16:41
Expedição de Outros documentos.
21/10/2020, 13:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2020, 13:46
Recebidos os autos
14/10/2020, 23:19
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/10/2020, 19:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/09/2020, 17:29
Juntada de certidão
11/09/2020, 16:49
Processo Reativado
11/09/2020, 16:49
Recebidos os autos
11/09/2020, 16:49
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para 1ª Instância - (em diligência)
26/08/2020, 19:29
Expedição de Certidão.
26/08/2020, 19:29
Juntada de certidão
26/08/2020, 19:25
Recebidos os autos
26/08/2020, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020, 18:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/08/2020, 17:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/08/2020, 08:22
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)