Procedimento Comum Cível 0704603-48.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 133.511,72

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:19

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:51

Publicado Edital em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:36

Todas as movimentações(368)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:19

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:51

Publicado Edital em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:36

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, ora em local incerto e não sabido, a fim de proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do provimento 34, de 13/02/2019, ficando ciente(s) de que para emissão da guia de custas judiciais, deverá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link custas judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns (contadoria-partidoria). Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023 12:29:04. Eu, EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. LIVIA LOURENCO GONCALVES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0704603-48.2020.8.07.0020, movida por DANIELA DE LIMA SOYER, contra G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"(28.839.840/0001-61); G44 BRASIL SCP(31.683.153/0001-04); G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"(31.447.288/0001-70); G44 BRASIL HOLDING LTDA(34.839.462/0001-19); INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"(31.548.911/0001-81); G44 MINERACAO SCP(35.247.072/0001-12); G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"(31.975.883/0001-89); H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA(30.033.381/0001-76); VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA(34.461.941/0001-44); TIAGO DO VALE PIO(978.756.271-68); sendo o presente para INTIMAR

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704603-48.2020.8.07.0020. AUTOR: DANIELA DE LIMA SOYER REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: DANIELA DE LIMA SOYER REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 12:27:48. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/12/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

01/12/2023, 17:35

Recebidos os autos

01/12/2023, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/12/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 27/11/2023

01/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:51

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 21:36

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, acolho os embargos para adequar a distribuição da sucumbência, nestes termos: Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sob o valor da condenação, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para a parte autora, e 75% (setenta e cinco por cento) para as partes rés, inadmitida a compensação.

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:45

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos

19/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

19/10/2023, 09:18

Juntada de certidão

17/10/2023, 22:43

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:12

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos para DECRETAR a rescisão do contrato de investimento firmado entre as partes em 26 de setembro e 30 de outubro de 2019, bem como condenar solidariamente as rés a indenizarem os danos materiais sofridos e comprovados pela parte autora, no importe de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), respectivamente, sobre os quais incidirão juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária, pelo INPC, a partir do desembolso.Contudo, do valor a ser restituído deverão ser descontados os valores levantados pelo autor, segundo valores e datas indicadas no documento de Id. 70825204, os quais totalizam a quantia de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). A correção monetária somente cessará parcialmente, a cada pagamento realizado.Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sob o valor da condenação, na proporção de 35% para a parte autora, e 75% para as partes rés, inadmitida a compensação.Indefiro o pedido das rés para a concessão do benefício da justiça gratuita, porquanto elas não se amoldam na condição de hipossuficientes economicamente, tendo desviado milhões de reais de consumidores mediante a falsa processa de lucro.

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:22

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 19:22

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:26

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

04/09/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:48

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 23:54

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 08:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 11:14

Recebidos os autos

06/07/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 21:43

Deferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.839.840/0001-61 (REU).

06/07/2023, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

05/07/2023, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:04

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2023, 14:03

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:09

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:19

Deferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.839.840/0001-61 (REU).

26/04/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/04/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:50

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:40

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:12

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 16:09

Desentranhado o documento

13/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:31

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2023, 20:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:12

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:05

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:05

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:05

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/12/2022, 04:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/12/2022, 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2022, 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/12/2022, 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/12/2022, 08:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/11/2022, 23:51

Publicado Edital em 17/11/2022.

17/11/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

17/11/2022, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 15:06

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 21:44

Juntada de edital

10/11/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:08

Recebidos os autos

07/11/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:12

Deferido o pedido de DANIELA DE LIMA SOYER - CPF: 688.459.441-15 (AUTOR).

07/11/2022, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/11/2022, 11:23

Recebidos os autos

03/11/2022, 15:15

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Juntada de certidão

11/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 14:49

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:15

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

09/09/2022, 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 19:05

Juntada de certidão

15/08/2022, 19:24

Recebidos os autos

13/10/2021, 19:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 20)

13/10/2021, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

13/10/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:43

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2021, 23:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:56

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:47

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:01

Juntada de certidão

17/08/2021, 16:40

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:27

Decisão interlocutória - deferimento

10/08/2021, 20:08

Recebidos os autos

10/08/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 16:28

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:51

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:01

Recebidos os autos

30/06/2021, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

25/06/2021, 15:11

Juntada de certidão

16/06/2021, 10:37

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:10

Expedição de Ofício.

19/04/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 18:46

Recebidos os autos

06/04/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

25/03/2021, 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2021, 10:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2021, 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/12/2020, 18:21

Juntada de certidão

01/12/2020, 18:27

Suscitado Conflito de Competência

24/11/2020, 10:44

Recebidos os autos

24/11/2020, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/11/2020, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2020, 16:45

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 02:05

Declarada incompetência

21/10/2020, 15:46

Recebidos os autos

21/10/2020, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/10/2020, 08:30

Juntada de certidão

14/10/2020, 11:48

Recebidos os autos

13/10/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/10/2020, 09:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 09:02

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:40

Publicado Certidão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Publicado Certidão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:07

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de réplica

21/09/2020, 19:16

Juntada de certidão

18/09/2020, 15:43

Publicado Certidão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:40

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 19:12

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020, 13:05

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 20:23

Publicado Certidão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2020, 18:29

Juntada de certidão

24/07/2020, 17:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/07/2020, 15:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SOYER em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 15:42

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2020, 15:07

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Juntada de certidão

28/05/2020, 17:43

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 02:59

Recebidos os autos

21/05/2020, 16:54

Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2020, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

20/05/2020, 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/05/2020, 19:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/05/2020, 13:43

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:03

Recebidos os autos

15/04/2020, 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/04/2020, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

14/04/2020, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2020, 10:45

Recebidos os autos

13/04/2020, 16:42

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 18:35

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 17:46

Sentença

•19/10/2023, 17:46

Sentença

•18/09/2023, 19:22

Sentença

•18/09/2023, 19:22

Decisão

•06/07/2023, 21:43

Decisão

•06/07/2023, 21:43

Outros Documentos

•03/07/2023, 20:04

Decisão

•04/05/2023, 15:09

Decisão

•26/04/2023, 16:19

Outros Documentos

•29/03/2023, 17:28

Decisão

•07/11/2022, 22:12

Decisão

•07/11/2022, 22:12

Despacho

•12/09/2022, 15:45

Despacho

•12/09/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 19:24

Todos os documentos(38)

Sentença

•19/10/2023, 17:46

Sentença

•19/10/2023, 17:46

Sentença

•18/09/2023, 19:22

Sentença

•18/09/2023, 19:22

Decisão

•06/07/2023, 21:43

Decisão

•06/07/2023, 21:43

Outros Documentos

•03/07/2023, 20:04

Decisão

•04/05/2023, 15:09

Decisão

•26/04/2023, 16:19

Outros Documentos

•29/03/2023, 17:28

Decisão

•07/11/2022, 22:12

Decisão

•07/11/2022, 22:12

Despacho

•12/09/2022, 15:45

Despacho

•12/09/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 19:24

Decisão

•13/10/2021, 19:48

Decisão

•12/08/2021, 09:27

Decisão

•10/08/2021, 20:08

Anexo

•06/08/2021, 16:28

Despacho

•30/06/2021, 19:01

Despacho

•06/04/2021, 18:46

Decisão

•24/11/2020, 10:44

Decisão

•21/10/2020, 22:02

Decisão

•21/10/2020, 15:46

Despacho

•13/10/2020, 09:45

Documento de Comprovação

•26/08/2020, 12:58

Documento de Comprovação

•26/08/2020, 12:58

Documento de Comprovação

•26/08/2020, 12:58

Documento de Comprovação

•26/08/2020, 12:58

Documento de Comprovação

•26/08/2020, 12:58

Documento de Comprovação

•26/08/2020, 12:58

Documento de Comprovação

•26/08/2020, 12:58

Decisão

•22/05/2020, 13:06

Decisão

•21/05/2020, 16:54

Decisão

•15/04/2020, 19:17

Decisão

•15/04/2020, 15:08

Decisão

•13/04/2020, 16:42

Decisão

•13/04/2020, 16:42