Recurso Especial 0725854-19.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

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ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE

OAB/DF 46630·CPF·Representa: Autor

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OAB/DF 57022·CPF·Representa: Autor

ALISSON EVANGELISTA SILVA

OAB/DF 23457·CPF·Representa: Réu

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 40604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2021, 10:18

Transitado em Julgado em 09/09/2021

09/09/2021, 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021

16/08/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021, 16:30

Conhecido o recurso de CONDOMINIO IPE-AMARELO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/08/2021, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-2T)

04/08/2021, 14:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

01/07/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021, 22:08

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/06/2021, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2021, 10:41

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/05/2021, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/04/2021, 15:39

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/08/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2021, 16:30

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