Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0739262-41.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0739262-41.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454214/2025

21/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 454214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 1052336/2024 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

15/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052336 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no RHC 189551 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:00

Negado seguimento ao recurso de ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPO - Petição Nº 2024/01052336 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg RHC 189551

13/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1119480/2024

16/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1119480/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/12/2024

16/12/2024, 18:51

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:02

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1078300/2024

04/12/2024, 21:51

Protocolizada Petição 1078300/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 21:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/11/2024 Petição Nº 1052336/2024 -

29/11/2024, 05:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•09/11/2024, 12:10

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