Procedimento Comum Cível 0742178-79.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.662,60

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:08

Cancelada a movimentação processual

08/01/2026, 14:05

Desentranhado o documento

08/01/2026, 14:05

Recebidos os autos

08/01/2026, 14:03

Deferido o pedido de WANDER GUALBERTO FONTENELE - CPF: 001.638.821-69 (REU).

08/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/01/2026, 08:51

Processo Desarquivado

29/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/12/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:59

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:58

Publicado Decisão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:38

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:08

Cancelada a movimentação processual

08/01/2026, 14:05

Desentranhado o documento

08/01/2026, 14:05

Recebidos os autos

08/01/2026, 14:03

Deferido o pedido de WANDER GUALBERTO FONTENELE - CPF: 001.638.821-69 (REU).

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 14:03

Decisão

•25/11/2025, 14:34

08/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/01/2026, 08:51

Processo Desarquivado

29/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/12/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:59

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:58

Publicado Decisão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:38

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:28

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:42

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2025, 14:42

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2025, 14:41

Recebidos os autos

25/11/2025, 11:39

Deferido o pedido de RAIMUNDA DINIZ SANTOS - CPF: 802.122.633-15 (AUTOR).

25/11/2025, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

25/11/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/11/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:55

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:55

Juntada de certidão

08/11/2025, 03:47

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

07/11/2025, 10:30

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:21

Outras decisões

05/11/2025, 07:26

Recebidos os autos

05/11/2025, 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão

03/11/2025, 18:29

Juntada de certidão

03/11/2025, 12:36

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:47

Juntada de certidão

30/10/2025, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

30/10/2025, 13:20

Recebidos os autos

30/10/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2025, 16:22

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:21

Recebidos os autos

28/10/2025, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/11/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão

11/10/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:24

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 22:08

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 16:21

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

13/09/2024, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

13/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 15:53

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 22:14

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

27/08/2024, 07:56

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2024, 07:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

12/06/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA DINIZ SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:46

Recebidos os autos

29/05/2024, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2024, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/05/2024, 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2024, 18:43

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742178-79.2022.8.07.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA DINIZ SANTOS REQUERIDO: WANDER GUALBERTO FONTENELE Número do processo: 0736584-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER GUALBERTO FONTENELE REQUERIDO: RAIMUNDA DINIZ SANTOS DECISÃO Chamo o feito a ordem. Compulsando os autos, observa-se que, de fato, houve determinação da 3ª Turma Cível no agravo de instrumento de nº 0713962-77.2023.8.07.0000 para que o feito seja encaminhado à 23ª Vara Cível de Brasília, que foi considerado prevento para julgar a demanda. Isto porque, restou demonstrado que as partes e os pedidos são os mesmos do Processo n. 0734649- 09.2022.8.07.0001, que tramitou na 23ª Vara Cível de Brasília e já foi extinto, sem resolução de mérito, em razão de desistência da ação. Tendo em vista que o processo de nº 0736584-50.2023.8.07.0001 e o de número 0742178-79.2022.8.07.0001 foram reunidos para julgamento conjunto, ambos devem ser encaminhados à 23ª Vara Cível de Brasília, em cumprimento à decisão proferida no AGI. Pelo exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do douto Juízo da 23ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária de Brasília, ao qual caberá conhecer da lide residente nestes autos. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:08

Declarada incompetência

23/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/05/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília

22/05/2024, 15:36

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:50

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

15/05/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742178-79.2022.8.07.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA DINIZ SANTOS REQUERIDO: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de habilitação de WANDER GUALBERTO FONTENELE como sucessor de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI no polo passivo da demanda. Providencie a z. serventia a alteração necessária. Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

15/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:50

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:31

Outras decisões

13/05/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742178-79.2022.8.07.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA DINIZ SANTOS REQUERIDO: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME DESPACHO Retornem-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição e levando-se em consideração que o feito havia sido originalmente distribuído ao NUPMETAS. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

10/05/2024, 13:08

Desentranhado o documento

10/05/2024, 13:08

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 13:08

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:52

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 02:57

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:28

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo: 1. Nos autos 0742178-79.2022.8.07.0001: 1.1. Fica WANDER GUALBERTO FONTENELE, ex-sócio da ré FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA, que é também o advogado que a representa nestes autos, intimado a esclarecer, no prazo de 15 dias, por que não informou neste processo a dissolução da pessoa jurídica requerida; 1.2. Escoado esse prazo, intime-se a requerente RAIMUNDA DINIZ SANTOS a promover a habilitação do sucessor processual da FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 2. Nos autos 0736584-50.2023.8.07.0001: 2.1. Fica o requerente WANDER GUALBERTO FONTENELE, ex-sócio da coautora FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA, intimado a esclarecer se o pedido de 178648929, de sua inclusão no polo ativo, é de habilitação como sucessor processual da pessoa jurídica extinta. O prazo é de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília

18/04/2024, 14:15

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:11

Outras decisões

17/04/2024, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

04/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

02/04/2024, 15:52

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/03/2024, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 17:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742178-79.2022.8.07.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA DINIZ SANTOS REQUERIDO: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME DECISÃO Nos termos da decisão de ID 170721163, mantenha-se o feito suspenso para aguardar a instrução simultânea dos autos de nº 0736584-50.2023.8.07.0001 que tramita neste juízo. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:12

Outras decisões

18/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/09/2023, 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/09/2023, 18:10

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2023, 19:32

Recebidos os autos

01/09/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/09/2023, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 19:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/04/2023, 15:40

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:57

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:28

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/04/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:36

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:27

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:30

Embargos de declaração não acolhidos

28/03/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/03/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:47

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:46

Recebidos os autos

22/03/2023, 20:31

Declarada incompetência

22/03/2023, 20:31

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/03/2023, 13:30

Recebidos os autos

17/03/2023, 15:27

Outras decisões

17/03/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de réplica

15/03/2023, 21:49

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:43

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/12/2022, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 16:01

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 15:28

Recebidos os autos

14/12/2022, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/12/2022, 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/12/2022, 10:51

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:33

Recebidos os autos

25/11/2022, 20:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/11/2022, 20:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/11/2022, 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/11/2022, 14:30

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 12:29

Recebidos os autos

09/11/2022, 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/11/2022, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

08/11/2022, 17:55

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 02:30

Decisão

•25/11/2025, 11:39

Sentença

•07/11/2025, 15:50

Sentença

•07/11/2025, 15:36

Decisão

•05/11/2025, 11:01

Decisão

•05/11/2025, 07:26

Decisão de Tribunais Superiores

•28/10/2025, 22:38

Despacho

•16/09/2025, 07:34

Agravo

•15/08/2025, 15:55

Decisão

•04/08/2025, 15:46

Acórdão

•17/06/2025, 17:31

Acórdão

•21/03/2025, 18:00

Sentença

•13/09/2024, 15:37

Sentença

•13/09/2024, 15:29

Todos os documentos(48)

Decisão

•08/01/2026, 14:03

Decisão

•25/11/2025, 14:34

Decisão

•25/11/2025, 11:39

Sentença

•07/11/2025, 15:50

Sentença

•07/11/2025, 15:36

Decisão

•05/11/2025, 11:01

Decisão

•05/11/2025, 07:26

Decisão de Tribunais Superiores

•28/10/2025, 22:38

Despacho

•16/09/2025, 07:34

Agravo

•15/08/2025, 15:55

Decisão

•04/08/2025, 15:46

Acórdão

•17/06/2025, 17:31

Acórdão

•21/03/2025, 18:00

Sentença

•13/09/2024, 15:37

Sentença

•13/09/2024, 15:29

Sentença

•27/08/2024, 12:10

Sentença

•27/08/2024, 07:56

Decisão

•29/05/2024, 14:32

Decisão

•29/05/2024, 13:05

Decisão

•23/05/2024, 15:08

Decisão

•23/05/2024, 15:08

Decisão

•13/05/2024, 17:31

Decisão

•13/05/2024, 17:31

Despacho

•09/05/2024, 17:57

Decisão

•23/04/2024, 18:05

Decisão

•17/04/2024, 17:11

Decisão

•18/09/2023, 17:12

Decisão

•18/09/2023, 17:12

Decisão

•01/09/2023, 19:32

Outros Documentos

•04/05/2023, 19:49

Outros Documentos

•04/05/2023, 19:49

Decisão

•17/04/2023, 16:25

Decisão

•17/04/2023, 16:25

Decisão

•28/03/2023, 14:30

Decisão

•28/03/2023, 14:30

Outros Documentos

•25/03/2023, 01:14

Decisão

•22/03/2023, 20:31

Decisão

•22/03/2023, 20:31

Decisão

•17/03/2023, 15:27

Decisão

•17/03/2023, 15:27

Documento de Comprovação

•02/02/2023, 21:41

Documento de Comprovação

•02/02/2023, 21:41

Decisão

•14/12/2022, 15:28

Decisão

•25/11/2022, 20:21

Decisão

•25/11/2022, 20:21

Decisão

•09/11/2022, 18:16

Decisão

•09/11/2022, 18:16

Outros Documentos

•07/11/2022, 02:30