Apelação Cível 0754980-64.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

GISLEY ANTONIO ALVES

CPF

Autor

GISLEY

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS

OAB/DF 78740·CPF·Representa: Autor

DAVI RODRIGUES RIBEIRO

OAB/DF 23455·CPF·Representa: Réu

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA

OAB/DF 50961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

GISLEY ANTONIO ALVES

CPF

Autor

GISLEY

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

EVENTUAIS CONFRONTANTES INTERESSADOS

Terceiro

MARCIA FORTUNA BIATO

CPF

Reu

OSWALDO BIATO JUNIOR

CPF

Reu

EVENTUAIS CONFRONTANTES INTERESSADOS

Reu

MARCEL FORTUNA BIATO

CPF

Reu

LEILA ANNE SILVA SANTOS CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERCO LUIZ NEIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KARINA DE BRITO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de GISLEY ANTONIO ALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 06:50

Conhecido o recurso de GISLEY ANTONIO ALVES - CPF: 646.302.501-15 (APELANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:49

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de GISLEY ANTONIO ALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Documentos

Petição

•25/08/2025, 16:09

Acórdão

•20/08/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 06:50

Conhecido o recurso de GISLEY ANTONIO ALVES - CPF: 646.302.501-15 (APELANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:49

Expedição de Intimação de Pauta.

10/07/2025, 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

08/07/2025, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:58

Juntada de certidão

26/05/2025, 20:54

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:32

Gratuidade da Justiça não concedida a GISLEY ANTONIO ALVES - CPF: 646.302.501-15 (APELANTE).

15/05/2025, 08:40

Recebidos os autos

15/05/2025, 08:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

24/04/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

24/04/2025, 12:55

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:55

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/04/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública

•18/05/2025, 21:20

Decisão

•15/05/2025, 13:32

Decisão

•15/05/2025, 08:40

Sentença

•12/02/2025, 17:43

Decisão

•08/01/2025, 18:44

Sentença

•10/12/2024, 13:45

Decisão

•03/10/2024, 15:24

Decisão

•23/08/2024, 16:55

Petição

•05/07/2024, 17:14

Decisão

•25/06/2024, 14:14

Decisão

•18/10/2023, 18:33

Decisão

•25/07/2023, 19:35

Decisão

•02/06/2023, 14:34

Todos os documentos(25)

Petição

•25/08/2025, 16:09

Acórdão

•20/08/2025, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública

•18/05/2025, 21:20

Decisão

•15/05/2025, 13:32

Decisão

•15/05/2025, 08:40

Sentença

•12/02/2025, 17:43

Decisão

•08/01/2025, 18:44

Sentença

•10/12/2024, 13:45

Decisão

•03/10/2024, 15:24

Decisão

•23/08/2024, 16:55

Petição

•05/07/2024, 17:14

Decisão

•25/06/2024, 14:14

Decisão

•18/10/2023, 18:33

Decisão

•25/07/2023, 19:35

Decisão

•02/06/2023, 14:34

Decisão

•23/05/2023, 12:27

Decisão

•27/04/2023, 16:11

Outros Documentos

•07/03/2023, 13:49

Outros Documentos

•07/03/2023, 13:49

Outros Documentos

•07/03/2023, 13:49

Decisão

•17/02/2023, 17:03

Decisão

•15/12/2022, 17:04

Decisão

•02/12/2022, 12:38

Decisão

•21/11/2022, 17:04

Decisão

•17/10/2022, 18:38