Execução de Título Extrajudicial 0704570-81.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 46.587,14

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:37

Publicado Despacho em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de WILSON DE SOUZA BRITO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:45

Todas as movimentações(374)

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:37

Publicado Despacho em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de WILSON DE SOUZA BRITO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:45

Recebidos os autos

30/03/2026, 17:36

Outras decisões

30/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de WILSON DE SOUZA BRITO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 16:01

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

11/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:25

Recebidos os autos

02/03/2026, 19:08

Outras decisões

02/03/2026, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

22/01/2026, 17:49

Outras decisões

22/01/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:25

Publicado Decisão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:22

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:21

Indeferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE)

25/11/2025, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:27

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

27/10/2025, 18:43

Outras decisões

27/10/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:24

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:05

Deferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE).

13/10/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:13

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

26/09/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:40

Juntada de certidão

28/08/2025, 08:32

Deferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE).

26/08/2025, 19:40

Recebidos os autos

26/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:49

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

22/07/2025, 18:47

Embargos de declaração não acolhidos

22/07/2025, 18:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:33

Juntada de certidão

18/06/2025, 09:53

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

16/06/2025, 15:15

Outras decisões

16/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:25

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:31

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:48

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

07/05/2025, 17:32

Indeferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE)

07/05/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:36

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:31

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:29

Juntada de certidão

24/03/2025, 15:22

Recebidos os autos

21/03/2025, 19:08

Outras decisões

21/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 20:03

Publicado Decisão em 24/02/2025.

26/02/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

19/02/2025, 11:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/02/2025, 11:02

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/02/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

13/02/2025, 17:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:35

Recebidos os autos

21/01/2025, 09:06

Indeferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE)

21/01/2025, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 17:50

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:30

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:35

Recebidos os autos

02/01/2025, 19:40

Deferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE).

02/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

11/12/2024, 20:19

Deferido em parte o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE)

11/12/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:14

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 19:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 22:13

Outras decisões

26/08/2024, 19:09

Recebidos os autos

26/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:45

Recebidos os autos

12/08/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-81.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora, avaliação e remoção ao depósito público de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora abaixo mencionado, devendo o Oficial de Justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens (§2º). Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. Certificado pelo Oficial de Justiça que não há espaço no depósito público, nos termos do art. 840, §1º, do CPC, fica autorizada a nomeação da parte credora fiel depositária dos bens penhorados. A parte credora fica intimada de que deverá acompanhar a distribuição do mandado e fornecer ao Oficial de Justiça os meios necessários ao cumprimento desta determinação. Dou à presente decisão força de mandado para cumprimento no(s) endereço(s): Nome: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL Endereço: SQS 314, Bloco G, Apartamento nº 606, Asa Sul, Brasília / DF, CEP 70383-070. Valor atualizado do débito: R$ 80.681,38 Fica, desde já, intimado o patrono da parte autora de que deverá acompanhar a distribuição da diligência e fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, devendo efetuar contato prévio com a Central de Mandados, mediante agendamento via e-mail institucional ([email protected]). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:53

Recebidos os autos

23/04/2024, 19:31

Outras decisões

23/04/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:59

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-81.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro nova tentativa de citação das executadas SMART BENS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI (CNPJ n. 19.754.247/0001-21) e sua filial (CNPJ n. 19.754.247/0002-02), na pessoa de seu representante legal HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, no logradouro SQS 314, Bloco G, Apartamento nº 606, Asa Sul, Brasília / DF, CEP 70383-070. Fica, desde já, intimado o patrono da parte autora de que deverá acompanhar a distribuição da diligência e fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, devendo efetuar contato prévio com a Central de Mandados, mediante agendamento via e-mail institucional ([email protected]). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 19:47

Outras decisões

09/04/2024, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:00

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704570-81.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Para apreciação da petição de ID 182144693, fica o exequente intimado a trazer aos autos certidão simplificada da junta comercial, a fim de comprovar que o executado Helisson de Jesus Pelegrini Gentil é sócio da empresa executada. Prazo: 05 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:28

Recebidos os autos

10/01/2024, 08:23

Deferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE).

10/01/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:48

Recebidos os autos

22/12/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/12/2023, 02:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/12/2023, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 15:15

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-81.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO I – Antes de determinar a expedição de novo mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção em face do executado HELISSON, fica o exequente intimado a informar qual o endereço atualizado do executado, tendo em vista que requereu a diligência em dois endereços distintos. Prazo: 15 (quinze) dias. II - Quanto às executadas SMART BENS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI (CNPJ n. 19.754.247/0001-21) e sua filial (CNPJ n. 19.754.247/0002-02) Cumpra-se a decisão de ID 142990348 e citem-se as empresas supra, apontadas no item 1 daquele decisum, para pagamento da dívida, e prossiga-se quanto a estas, nos termos da decisão de ID 84421919. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, por ora, o pedido de penhora no rosto dos autos em face da executada SMART, tento em vista que ainda não foi citada para pagamento. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 19:39

Outras decisões

24/11/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

04/11/2023, 05:01

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 19:40

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-81.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a renúncia dos patronos da parte executada HELISSON (ID 172723271), pois comprovada a comunicação ao mandante, nos termos do art. 112, caput, do CPC. Os patronos devem continuar na defesa até dez dias depois de terem juntado aos autos a comprovação da ciência inequívoca do mandante quanto à renúncia, nos termos do art. 112, §1º, do CPC. Intime-se a parte executada HELISSON, por meio de Carta/AR, para constituir novo patrono, sob pena de o processo seguir à sua revelia. Na petição de ID 172792793 a parte exequente requereu: (i) nova expedição de mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção em face do executado HELISSON; (ii) a citação da executada SMART. Pois bem. I – Expeça-se novo mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção em face do executado HELISSON. A parte credora fica intimada de que deverá acompanhar a distribuição do mandado e fornecer ao Oficial de Justiça os meios necessários ao cumprimento desta determinação. E-mail por meio do qual o exequente poderá solicitar o contato com o Oficial de Justiça: [email protected]. II - Quanto às executadas SMART BENS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI (CNPJ n. 19.754.247/0001-21) e sua filial (CNPJ n. 19.754.247/0002-02) Cumpra-se a decisão de ID 142990348 e citem-se as empresas supra, apontadas no item 1 daquele decisum, para pagamento da dívida, e prossiga-se quanto a estas, nos termos da decisão de ID 84421919. Brasília/DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023, às 17:00:58. Documento Assinado Digitalmente

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 17:20

Outras decisões

04/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/09/2023, 14:20

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704570-81.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Intimem-se os advogados renunciantes dos poderes conferidos pelo executado HELISSON a juntar aos autos a prova da comunicação da renúncia ao mandante, conforme informado na petição de ID 171929888. Os patronos devem continuar na defesa até dez dias depois de terem juntado aos autos a comprovação da ciência inequívoca do mandante quanto à renúncia. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/09/2023, 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/09/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:11

Juntada de certidão

12/09/2023, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 18:48

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:29

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:33

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:01

Recebidos os autos

25/06/2023, 20:37

Outras decisões

25/06/2023, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/06/2023, 12:03

Outras decisões

20/03/2023, 13:32

Recebidos os autos

20/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:12

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:44

Recebidos os autos

15/02/2023, 19:24

Outras decisões

15/02/2023, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/02/2023, 16:23

Decorrido prazo de SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2023, 13:27

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:30

Recebidos os autos

13/01/2023, 18:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/01/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/12/2022, 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:16

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:28

Recebidos os autos

02/12/2022, 12:51

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2022, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/11/2022, 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022, 19:09

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 13:48

Recebidos os autos

21/11/2022, 10:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/11/2022, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/11/2022, 16:17

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

19/10/2022, 15:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/10/2022, 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/10/2022, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/10/2022, 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 13:16

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

06/10/2022, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2022, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/10/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:34

Recebidos os autos

26/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/09/2022, 21:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Recebidos os autos

11/07/2022, 17:19

Indeferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: 471.618.921-04 (EXEQUENTE)

11/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/07/2022, 15:28

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

30/06/2022, 18:51

Recebidos os autos

30/06/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/04/2022, 17:22

Decisão interlocutória - indeferimento

18/04/2022, 08:36

Recebidos os autos

18/04/2022, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/04/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:29

Recebidos os autos

21/03/2022, 13:39

Decisão interlocutória - indeferimento

21/03/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/03/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:27

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Publicado Certidão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2021, 09:36

Publicado Mandado em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:08

Juntada de certidão

13/07/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

13/07/2021, 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Juntada de certidão

09/07/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 19:56

Recebidos os autos

08/07/2021, 16:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/07/2021, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/07/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 12:11

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:32

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 17:00

Recebidos os autos

17/05/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/05/2021, 06:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 11:43

Mandado devolvido dependência

04/05/2021, 21:10

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Recebidos os autos

15/03/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/03/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 10:57

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Recebidos os autos

24/02/2021, 19:23

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/02/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:56

Recebidos os autos

22/02/2021, 16:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/02/2021, 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/02/2021, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/02/2021, 20:58

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 00:48

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 18:41

Despacho

•17/04/2026, 18:41

Decisão

•06/04/2026, 15:45

Decisão

•30/03/2026, 17:36

Decisão

•09/03/2026, 15:25

Decisão

•02/03/2026, 19:08

Decisão

•23/01/2026, 17:19

Decisão

•22/01/2026, 17:49

Decisão

•22/01/2026, 17:49

Decisão

•25/11/2025, 18:21

Decisão

•25/11/2025, 18:21

Decisão

•27/10/2025, 18:43

Decisão

•27/10/2025, 18:43

Decisão

•13/10/2025, 18:05

Decisão

•13/10/2025, 18:05

Todos os documentos(94)

Despacho

•17/04/2026, 18:41

Despacho

•17/04/2026, 18:41

Decisão

•06/04/2026, 15:45

Decisão

•30/03/2026, 17:36

Decisão

•09/03/2026, 15:25

Decisão

•02/03/2026, 19:08

Decisão

•23/01/2026, 17:19

Decisão

•22/01/2026, 17:49

Decisão

•22/01/2026, 17:49

Decisão

•25/11/2025, 18:21

Decisão

•25/11/2025, 18:21

Decisão

•27/10/2025, 18:43

Decisão

•27/10/2025, 18:43

Decisão

•13/10/2025, 18:05

Decisão

•13/10/2025, 18:05

Despacho

•26/09/2025, 19:21

Despacho

•26/09/2025, 19:21

Decisão

•26/08/2025, 19:40

Decisão

•22/07/2025, 18:47

Decisão

•22/07/2025, 18:47

Decisão

•08/07/2025, 11:42

Decisão

•08/07/2025, 11:42

Decisão

•16/06/2025, 15:15

Decisão

•16/06/2025, 15:15

Decisão

•07/05/2025, 17:32

Decisão

•07/05/2025, 17:32

Decisão

•21/03/2025, 19:08

Decisão

•21/03/2025, 19:08

Decisão

•19/02/2025, 11:02

Decisão

•19/02/2025, 11:02

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 18:49

Decisão

•21/01/2025, 09:06

Decisão

•21/01/2025, 09:06

Decisão

•02/01/2025, 19:40

Decisão

•11/12/2024, 20:19

Decisão

•11/12/2024, 20:19

Decisão

•22/10/2024, 19:53

Decisão

•26/08/2024, 19:09

Despacho

•12/08/2024, 19:29

Despacho

•12/08/2024, 19:29

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 09:26

Decisão

•23/04/2024, 19:31

Decisão

•23/04/2024, 19:31

Decisão

•09/04/2024, 19:47

Decisão

•09/04/2024, 19:47

Decisão

•18/01/2024, 18:43

Decisão

•18/01/2024, 18:27

Decisão

•10/01/2024, 08:23

Decisão

•10/01/2024, 08:23

Despacho

•22/12/2023, 13:27

Despacho

•22/12/2023, 13:27

Decisão

•24/11/2023, 19:39

Decisão

•24/11/2023, 19:39

Decisão

•04/10/2023, 17:20

Decisão

•04/10/2023, 17:20

Despacho

•15/09/2023, 20:08

Despacho

•15/09/2023, 20:08

Decisão

•25/06/2023, 20:37

Decisão

•20/03/2023, 13:32

Decisão

•15/02/2023, 19:24

Decisão

•15/02/2023, 19:24

Decisão

•13/01/2023, 18:03

Decisão

•13/01/2023, 18:03

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 12:15

Decisão

•02/12/2022, 12:51

Decisão

•02/12/2022, 12:51

Decisão

•21/11/2022, 10:37

Decisão

•21/11/2022, 10:37

Decisão

•19/10/2022, 15:54

Decisão

•19/10/2022, 15:54

Decisão

•06/10/2022, 19:33

Decisão

•06/10/2022, 19:33

Despacho

•26/09/2022, 15:34

Decisão

•11/07/2022, 17:19

Decisão

•11/07/2022, 17:19

Documento de Comprovação

•30/06/2022, 18:51

Despacho

•30/06/2022, 16:37

Despacho

•30/06/2022, 16:37

Documento de Comprovação

•21/06/2022, 15:36

Documento de Comprovação

•21/06/2022, 15:36

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 17:22

Decisão

•18/04/2022, 08:36

Decisão

•21/03/2022, 13:39

Decisão

•21/03/2022, 13:39

Decisão

•08/07/2021, 16:12

Decisão

•08/07/2021, 16:12

Despacho

•17/05/2021, 16:43

Despacho

•17/05/2021, 16:43

Despacho

•15/03/2021, 14:35

Decisão

•05/03/2021, 18:02

Decisão

•24/02/2021, 19:23

Decisão

•24/02/2021, 19:23

Decisão

•22/02/2021, 16:02

Decisão

•22/02/2021, 16:02