Agravo em Recurso Especial 0709284-33.2021.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709284-33.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 922257/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0922257 - AgInt no AREsp 3011296 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de MARCIO RIBEIRO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00922257/2025 - AgInt no AREsp 3011296/DF

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2026, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 24/02/2026)

30/01/2026, 07:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026 Petição Nº 33599/2026 - RtPaut

30/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00033599 - RtPaut no AREsp 3011296

28/01/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033599 - RtPaut no AREsp 3011296 - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/01/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

27/01/2026, 16:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/01/2026, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 922257/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0922257 - AgInt no AREsp 3011296 - Publicação prevista para 13/03/2026

Não conhecido o recurso de MARCIO RIBEIRO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00922257/2025 - AgInt no AREsp 3011296/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 24/02/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026 Petição Nº 33599/2026 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00033599 - RtPaut no AREsp 3011296

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033599 - RtPaut no AREsp 3011296 - Publicação prevista para 30/01/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(16)