Embargos à Execução 0720845-37.2023.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0720845-37.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/10/2023, 16:07

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/10/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 17/10/2023

20/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 13:38

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720845-37.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: VALERIA RIBERIO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução proposto por VALÉRIA RIBEIRO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA, em face de VARELLA VEÍCULOS PESADOS LTDA, partes devidamente qualificadas. Em ID Num. 168612775 - Pág. 2 foi anexado aos autos sentença proferida nos autos da execução no qual as partes realizaram acordo, o que ensejou a extinção do feito executivo pelo pagamento. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Na situação dos autos, tendo em vista o acordo celebrado entre as partes com a consequente extinção do feito executivo, verifica-se a superveniente ausência de interesse de agir no prosseguimento dos presentes embargos. Nesse sentido, imperativa a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Como os embargos à execução foram opostos antes do acordo que ensejou a extinção da execução pelo pagamento entendo a impossibilidade de fixação de honorários sucumbenciais isso porque houve um acordo que deveria atingir os embargos à execução já em curso, pelo que sabido de todos que os embargos à execução seriam extintos, pela superveniente perda de objeto. Assim, sem honorários. Custas, se houver, pela parte embargante. Com o trânsito em julgado e na ausência de requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/09/2023, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/08/2023, 11:24

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de VALERIA RIBERIO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:15

Documentos

Sentença

•16/09/2023, 10:18

Sentença

•08/09/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720845-37.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: VALERIA RIBERIO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução proposto por VALÉRIA RIBEIRO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA, em face de VARELLA VEÍCULOS PESADOS LTDA, partes devidamente qualificadas. Em ID Num. 168612775 - Pág. 2 foi anexado aos autos sentença proferida nos autos da execução no qual as partes realizaram acordo, o que ensejou a extinção do feito executivo pelo pagamento. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Na situação dos autos, tendo em vista o acordo celebrado entre as partes com a consequente extinção do feito executivo, verifica-se a superveniente ausência de interesse de agir no prosseguimento dos presentes embargos. Nesse sentido, imperativa a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Como os embargos à execução foram opostos antes do acordo que ensejou a extinção da execução pelo pagamento entendo a impossibilidade de fixação de honorários sucumbenciais isso porque houve um acordo que deveria atingir os embargos à execução já em curso, pelo que sabido de todos que os embargos à execução seriam extintos, pela superveniente perda de objeto. Assim, sem honorários. Custas, se houver, pela parte embargante. Com o trânsito em julgado e na ausência de requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Decorrido prazo de VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALERIA RIBERIO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA em 29/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(37)