Execução de Título Extrajudicial 0733428-88.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 111.142,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:59

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:09

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:59

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:09

Expedição de Carta.

15/10/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:13

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 14:19

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:59

Recebidos os autos

22/07/2025, 15:49

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

22/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/07/2025, 11:23

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:17

Recebidos os autos

13/06/2025, 18:10

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

13/06/2025, 18:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:39

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

10/03/2025, 12:14

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

10/03/2025, 12:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:36

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:29

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:38

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

18/11/2024, 10:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício

24/07/2024, 14:04

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:49

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733428-88.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE, ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE 'Decisão Objetiva a parte exequente a expedição de ofício a PagSeguro Internet S/A, a fim de que a aludida instituição bloqueie em favor deste juízo os valores que porventura sejam depositados na conta da parte executada (hoje inativa, ID 175494458). Igualmente, à falta de resposta, requer seja oficiado ao Banco Bradesco, BB Administradora de Cartões e Nubank, com o objetivo de reiterar a ordem de bloqueio de ID 171496953. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro os pedidos. Ao CJU: 1. 1. Quanto a PagSeguro Internet S/A, inclusive em atenção à resposta de ID 175494458, oficie-se à aludida instituição para que, independentemente de outras formalidades, bloqueie em favor deste juízo, até o limite do débito (R$ 111.142,30), os valores porventura depositados na conta de pagamento vinculada ao CNPJ da parte executada, Rogério Antônio Alves de Natividade, n.º 25.982.140/0001-33. Instrua-se o ofício com cópia do documento reportado (ID 175494458). A ordem deverá ser encaminha mediante o correio eletrônico da empresa, [email protected]. Para tanto, dou a esta decisão força de ofício. 2. 2. No que tange ao Banco Bradesco, BB Administradora de Cartões e Nubank, à falta de resposta, encaminhem-se novamente a decisão ID 171496953, por qualquer meio idôneo. 3. 3. Tudo feito, aguardem-se as respostas das instituições financeiras. 4. Neste ponto, caso não sobrevenham notícias de eventual bloqueio de valores, à míngua de bens, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos da decisão de ID 171496953. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 19:52

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

10/04/2024, 19:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 08:55

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733428-88.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE, ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE Despacho Manifeste-se o credor acerca das respostas aos ofícios (IDs 178327945 e 175494458). No silencio, o curso da execução ficará suspenso por 1 (um) ano (a partir da certidão de ID 169310465), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP). Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/12/2023, 06:40

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:58

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício

18/10/2023, 12:43

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733428-88.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE, ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente a penhora de eventuais créditos derivados de contratos firmados com administradoras de cartões de crédito. O pedido fica deferido, com fulcro no artigo 855 do CPC, para que as instituições financeiras abaixo declinadas bloqueiem, à disposição deste Juízo, eventuais valores que toquem ao executado ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE - CNPJ: 25.982.140/0001-33: - Banco Itaucard (CNPJ/MF n.º 17.192.451/0001-70): Rua Alameda Pedro Calil, n.º 43, Vila das Acácias, Poá-SP, CEP 08557-105; - Banco Bradesco (CNPJ/MF n.º 59.438.325/0001-01): Núcleo Cidade de Deus, S/N, 4º andar, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06029-900; - BB Administradora de Cartões (CNPJ/MF n.º 31.591.399/001-56): SAUN, Quadra 05, Lote B, Torre I, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70040-912; e - Nubank (CNPJ/MF n.º 18.236.120/0001-58): Rua Capote Valente, n.º 39, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05409-000; - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A – (CNPJ/MF 08.561.701/0001-01): Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.384, ANDAR 1 AO 10 MZNINOE SALAO, São Paulo - SP - CEP 01451-001. Por força do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), fica o exequente intimado a providenciar a remessa aos destinatários desta ordem (a qual atribuo força de ofício/mandado). As respostas deverão ser encaminhadas diretamente ao Cartório Judicial Único das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, no prazo de 15 (quinze dias) úteis, preferencialmente por e-mail corporativo (e-mail [email protected]) ou no seguinte endereço físico: Praça Municipal, Lote 01, Bloco 'B', 8º andar, Ala 'C', sala 826-828, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF, CEP: 70094-900. Na resposta, mencionar o número deste processo, a saber: 0733428-88.2022.8.07.0001. Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes as instituições financeiras se pronunciarem. Vindo a resposta do ofício, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para dizer se persiste o interesse na penhora, ocasião em que deverá informar o endereço onde poderá ser localizado o veículo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento da restrição. Por fim, caso não sejam identificados valores, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da certidão de ID 169310465), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:16

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/09/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:34

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:15

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:48

Recebidos os autos

15/06/2023, 11:47

Outras decisões

15/06/2023, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/04/2023, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

20/03/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2023, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:56

Juntada de certidão

17/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2023, 08:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2023, 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2023, 01:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/02/2023, 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2023, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2023, 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2023, 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/02/2023, 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 20:42

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:08

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:05

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 11:39

Recebidos os autos

22/09/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 06:07

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2022, 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/09/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 10:35

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 15:49

Decisão

•22/07/2025, 15:49

Decisão

•13/06/2025, 18:10

Decisão

•13/06/2025, 18:10

Decisão

•10/03/2025, 12:14

Decisão

•10/03/2025, 12:14

Decisão

•18/11/2024, 10:38

Decisão

•18/11/2024, 10:38

Decisão

•10/04/2024, 19:52

Decisão

•10/04/2024, 19:52

Despacho

•05/02/2024, 15:15

Despacho

•05/02/2024, 15:15

Decisão

•18/09/2023, 14:16

Decisão

•15/09/2023, 18:20

Decisão

•15/09/2023, 18:20

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/07/2025, 15:49

Decisão

20/09/2023, 00:00

•22/07/2025, 15:49

Decisão

•13/06/2025, 18:10

Decisão

•13/06/2025, 18:10

Decisão

•10/03/2025, 12:14

Decisão

•10/03/2025, 12:14

Decisão

•18/11/2024, 10:38

Decisão

•18/11/2024, 10:38

Decisão

•10/04/2024, 19:52

Decisão

•10/04/2024, 19:52

Despacho

•05/02/2024, 15:15

Despacho

•05/02/2024, 15:15

Decisão

•18/09/2023, 14:16

Decisão

•15/09/2023, 18:20

Decisão

•15/09/2023, 18:20

Decisão

•15/06/2023, 11:47

Decisão

•15/06/2023, 11:47

Decisão

•22/09/2022, 06:06

Decisão

•22/09/2022, 06:06