Embargos de Declaração Cível 0703134-68.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 251.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

LEILA CARVALHO REZENDE BARBOSA

CPF

Autor

ROOSEVELT RAPHAEL LIMA PALMEIRA

CPF

Autor

WESLEY BARBOSA MARTINS

CPF

Reu

ROOSEVELT RAPHAEL LIMA PALMEIRA

CPF

Reu

LEILA CARVALHO REZENDE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS FERREIRA MENDES

OAB/DF 31175·CPF·Representa: Autor

ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 74167·CPF·Representa: Autor

CHARLESON VICTOR DE ARAUJO

OAB/DF 70425·CPF·Representa: Autor

ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 74167·CPF·Representa: Réu

CHARLESON VICTOR DE ARAUJO

OAB/DF 70425·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE CARLOS FERREIRA MENDES

OAB/DF 31175·CPF·Representa: Autor

ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 74167·CPF·Representa: Autor

CHARLESON VICTOR DE ARAUJO

OAB/DF 70425·CPF·Representa: Autor

ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 74167·CPF·Representa: Réu

CHARLESON VICTOR DE ARAUJO

OAB/DF 70425·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS FERREIRA MENDES

OAB/DF 31175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2026, 17:57

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:20

Publicado Intimação de Pauta em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

03/02/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 18:22

Recebidos os autos

29/01/2026, 19:52

Decorrido prazo de LEILA CARVALHO REZENDE BARBOSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:23

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2026, 17:57

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Petição

•30/03/2026, 13:54

Acórdão

•16/03/2026, 17:14

26/02/2026, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:20

Publicado Intimação de Pauta em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

03/02/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 18:22

Recebidos os autos

29/01/2026, 19:52

Decorrido prazo de LEILA CARVALHO REZENDE BARBOSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

20/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 17:31

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2025, 15:55

Publicado Ementa em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 15:13

Conhecido o recurso de ROOSEVELT RAPHAEL LIMA PALMEIRA - CPF: 060.341.684-57 (APELANTE) e não-provido

06/11/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:35

Expedição de Intimação de Pauta.

20/10/2025, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 18:14

Recebidos os autos

17/10/2025, 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/08/2025, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

25/08/2025, 11:33

Recebidos os autos

25/08/2025, 11:33

Recebidos os autos

21/08/2025, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2025, 21:32

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 21:32

Acórdão

•11/11/2025, 10:43

Petição

•25/07/2025, 14:40

Sentença

•23/07/2025, 17:18

Decisão

•21/07/2025, 17:07

Decisão

•18/07/2025, 19:17

Petição Interlocutória

•09/06/2025, 16:17

Sentença

•03/06/2025, 13:36

Decisão

•25/09/2024, 17:40

Decisão

•13/11/2023, 19:18

Decisão

•18/09/2023, 19:05

Decisão

•22/05/2023, 18:52

Decisão

•08/05/2023, 16:11