Agravo em Recurso Especial 0722542-70.2022.8.07.0020 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0722542-70.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33073/2026

19/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 33073/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 966180/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966180 - EDcl no AgInt no AREsp 2903935 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Embargos de Declaração de MOACYR MATTAR FILHO e GISLAINE APARECIDA REQUIA MATTAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00966180/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2903935/DF

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:03

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966180/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2903935/DF

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 20/10/2025, para FABRICIO CAVALCANTE FONSECA apresentar resposta à petição n. 966180/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 476.

21/10/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33073/2026

Protocolizada Petição 33073/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 966180/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966180 - EDcl no AgInt no AREsp 2903935 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de MOACYR MATTAR FILHO e GISLAINE APARECIDA REQUIA MATTAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00966180/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2903935/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966180/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2903935/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 20/10/2025, para FABRICIO CAVALCANTE FONSECA apresentar resposta à petição n. 966180/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 476.

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